Um problema técnico no cálculo
da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no
site da Secretaria da Fazenda (SefazPE) e a viralização de mensagens de
WhatsApp sobre esse erro assustou os donos de carros do Estado. Em alguns
casos, contribuintes observaram que os valores do imposto mostrados na página
da Sefaz divergiam dos exibidos no site do Departamento de Trânsito Estadual de
Pernambuco (DetranPE), deixando os condutores confusos.
O empresário Lucas Apolinário
consultou ambos os sites para imprimir o boleto referente ao seu carro da marca
Audi modelo A3 na última quinta-feira passada e percebeu uma diferença de R$
939 entre o documento do Detran e o da SefazPE. "Fui até a secretaria
buscando esclarecimento e nem a atendente, nem o gerente sabiam me explicar o
que tinha acontecido. Depois de uma hora debatendo com eles que o gerente
entrou no escritório, conversou com alguém lá dentro e voltou reconhecendo que
havia mesmo um erro e me trazendo o boleto com o valor correto, que era o mais
baixo."
Em duas notas oficias
divulgadas ontem, o governo do Estado afirma que os valores que constam no site
do DetranPE (www.detran.pe.gov.br) e
aqueles constantes nos boletos enviados às residências dos contribuintes são os
corretos. "Um problema técnico, já solucionado, afetou apenas 86 veículos,
de um total de 2,77 milhões de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA no Estado
(0,003%), cujos proprietários imprimiram o Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) no início de janeiro antes dos ajustes no sistema", garante a nota.
"Os usuários têm razão em
ficarem confusos. Identificamos que houve um erro do Governo e analisaremos
caso a caso. Quem pagou a mais será ressarcido e quem não pagou ainda
aconselhamos a esperar um pouco. Se for o caso, podemos adiar as datas de
vencimento do IPVA, mas ninguém será prejudicado", garantiu o governador
Paulo Câmara. "A falha foi nossa e a população precisa ser
esclarecida", reforçou.
De acordo com a Sefaz, apenas
cinco contribuintes efetuaram o pagamento e a secretaria já entrou em contato
com os proprietários para agilizar a restituição. "Os que imprimiram o DAE
naquela época e ainda não pagaram devem conferir os valores corretos no site do
DetranPE ou no próprio boleto enviado à sua residência". Os demais
contribuintes podem pagar o IPVA normalmente.
Além do site do DetranPE, a consulta dos
valores pode ser feita através do Portal da SefazPE (www.sefaz.pe.gov.br) que contém a íntegra
do referido decreto. A secretaria afirma que quem ainda ainda tiver dúvidas
deve procurar a unidade de atendimento da SefazPE mais próxima ou o TeleSefaz
(0800.285.1244 e 3183.6401). (Com informações
do Jornal do Commercio de 23/02/2016)
