O Vereador Sivaldo Albino
(PPS) traz uma informação que deve chamar a atenção da sociedade garanhuense. É
que segundo o Parlamentar, a Prefeitura de Garanhuns abriu Processo de
Licitação para contratar uma Empresa de Prestação de Serviços Terceirizados e
investirá cerca de R$ 1 milhão de reais com a terceirização de Auxiliar de
Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.
De acordo com Albino, do
Edital consta que a Prefeitura vai terceirizar os serviços de 300 Auxiliares de
Serviços Gerais; 10 Eletricistas; 32 Motoristas de Ônibus/Caçamba/Pipa, além de
67 Motoristas de Veículos Leves e um Motociclista. “O estranho é que se tem a
necessidade de contratar via Empresa essa quantidade de servidores, por qual
motivo não foi inserido no concurso público esses cargos?”, indaga o Vereador
em comunicado postado em seus perfis no facebook.
Mas segundo Sivaldo, os
valores dos encargos incidentes da contratação dos servidores via Empresa é o
que chama a atenção. “No processo de licitação que terá suas propostas abertas
no próximo dia 1º de março de 2016, o preço máximo admitido será de R$
998.318,73 por mês. O fato que chama atenção é que na composição do preço a ser
pago pela Prefeitura, os encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas) correspondem a
29,07%”, chama a atenção Albino, que complementa: “o edital não cita a
composição desses encargos que chegam a 82,66%, já o BDI trás a relação do que
compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como
prevê a tabela”, alerta o Parlamentar.
Ainda no comunicado, Sivaldo traz cálculos quanto ao acréscimo
de valores gerado em cada contratação por conta dos encargos. “O Auxiliar de Serviços
Gerais deverá receber da Empresa um salário de R$ 805,99, mas o Município
pagará a empresa por este funcionário o valor de R$ 1.900,16. Quer dizer R$
1.094,17 a mais só pelo fato do mesmo ser contratado através de uma Empresa”,
pontua o Vereador, que analisa: “No total, o custo do salário base desses
servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura irá
desembolsar, por mês, para pagar a Empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja: R$
582.892,88 a mais”, relata.
“De repente somos surpreendidos
com um absurdo desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de
funcionários que não sabemos qual é esse intuito (...); precisamos passar a
limpo o que está acontecendo na Prefeitura de Garanhuns (...); se tinha a
necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no concurso?”,
pontuou o Parlamentar, que integra a Bancada de Oposição na Câmara de
Garanhuns.
O vereador Sivaldo Albino
também cita que estará encaminhando as
informações ao Tribunal de Contas de Pernambuco “para que analisem esses
supostos erros que constam na planilha e também esses valores absurdos que
querem pagar com o dinheiro da nossa população”, finaliza o Parlamentar.
Clique AQUI para
ler, na integra, o material enviado pelo Vereador Sivaldo Albino a Imprensa
local.
PREFEITURA SE PRONUNCIA - O Governo de Garanhuns se pronunciou sobre o assunto através da seguinte Nota:
"NOTA INFORMATIVA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, informa que a terceirização de serviços pela Administração Pública se dará na modalidade pregão eletrônico, por entender ser esta a melhor possibilidade de se instaurar um procedimento de incontestável transparência e de ampla publicidade, precedido, como regra, de licitação (art. 37, XXI da Constituição da República).
"NOTA INFORMATIVA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, informa que a terceirização de serviços pela Administração Pública se dará na modalidade pregão eletrônico, por entender ser esta a melhor possibilidade de se instaurar um procedimento de incontestável transparência e de ampla publicidade, precedido, como regra, de licitação (art. 37, XXI da Constituição da República).
De acordo com o Secretário de Administração Bruno Gomes a terceirização
tem por objetivo proporcionar uma maior eficiência na prestação de serviços,
dando apoio à atividades fins, além de oferecer oportunidades de trabalho.
“Podemos destacar que pessoas que possuem um menor nível de escolaridade terão
a oportunidade de conseguir um emprego e com a terceirização poderão participar
de um processo seletivo”, ressaltando que o dinheiro público deve ser utilizado
de forma transparente e legal, sem ferir os princípios que regem a
Administração Pública.
Ainda segundo o Secretário é importante destacar que a Administração
terá, com os serviços terceirizados, a possibilidade de cobrar resultados,
produtividade e qualidade na prestação de serviços, além da redução de custos e
obrigações sociais, como o pagamento de 22% para a Previdência Social, FGTS,
décimo terceiro, 1/3 de férias e tributos como PIS.
“Antes de criticar uma administração, que trabalha em prol do povo e por
isso é tão bem avaliada, deveria se posicionar em benefício daqueles menos
favorecidos, que terão oportunidades em contribuir para o crescimento da nossa
cidade e uma vida digna. Informo que a nossa gestão prima pelo zelo da coisa
pública e administramos pautados na legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência”, finalizou o Secretário de Administração em relação
ao publicado pelo Vereador".
“PREFEITURA DE GARANHUNS VAI
TERCEIRIZAR CERCA DE 400 FUNCIONÁRIOS E VAI GASTAR 1 MILHÃO DE REAIS TODOS OS
MESES.
A Prefeitura Municipal de
Garanhuns abriu Processo de Licitação nº 12/2016 na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 006/2016 que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços diretos na contratação de pessoal para os cargos de
Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricistas e Motoristas.
Dentro do edital consta que a
necessidade da Prefeitura será de 300 auxiliar de serviços gerais, 10
eletricistas, 32 motoristas de ônibus/Caçamba/pipa, 67 Motoristas de veículos leves
e 1 motociclista. O estranho, é que se tem a necessidade de contratar via
empresa essa quantidade de servidores, por qual motivo não foi inserido no
concurso público esses cargos?
No processo de licitação que terá
suas propostas abertas no próximo dia 1º de março de 2016 o preço máximo
admitido será de R$ 998.318,73 (novecentos e noventa e oito mil trezentos e
dezoito reais e setenta e três centavos) por mês.
O fato que chama atenção é que na
composição do preço a ser pago pela Prefeitura (conforme tabela em anexo) os
encargos correspondem a 82,66% e o BDI (Benefício e Despesas Indiretas)
correspondem a 29,07%. No edital não fala o que compreendem esses encargos que
chegam a 82,66%, já o BDI a tabela na página 30 do edital trás a relação do que
compreende, mas a somatória dos itens só chega a 23,65% e não as 29,07% como
prevê a tabela.
Vejam, o auxiliar de serviços gerais deverá
receber da empresa um salário de R$ 805,99 (oitocentos e cinco reais e noventa
e nove centavos), mas o Município pagará a empresa por este funcionário o valor
de R$ 1.900,16 (hum mil e novecentos reais e dezesseis centavos) quer dizer R$
1.094,17 (hum mil noventa e quatro reais e dezessete centavos) a mais só pelo
fato do mesmo ser contratado através de uma empresa. Na tabela abaixo você
poderá ver a comparação dos outros cargos. No total, o custo do salário base
desses servidores por mês para empresa será de R$ 415.425,85, mas a Prefeitura
irá desembolsar por mês para pagar a empresa o valor de R$ 998.318,73, ou seja,
R$ 582.892,88 a mais.
Uma hora o Prefeito Izaías diz
que não se tem dinheiro para arcar com o Hospital Municipal, a clinica de fisioterapia, com o Festival do
Jazz que ele acabou esse ano, com a reforma da avenida Santo Antonio, da
reforma do Mercado 18 de agosto. De repente somos surpreendidos com um absurdo
desses, onde se prefere pagar o dobro para contratação de funcionários que não
sabemos qual é esse intuito . Na verdade, precisamos passar a limpo o que está
acontecendo na Prefeitura de Garanhuns, não dá pra engolir essas desculpas para
umas coisas e em outras querer fazer farra com dinheiro público, que é o
dinheiro do povo. Volto a insistir, se
tinha a necessidade desses servidores porque não colocaram boa parte no
concurso?
A Prefeitura de Garanhuns não vem
cumprindo o prazo de convocação dos concursados, a exemplo os 50 Agentes
Comunitário de Saúde e os 10 Agentes de Endemias previsto e aprovados no concurso
ainda não foram chamados, mesmo com este
surto que vive o País de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura não se importa em agilizar esse
processo. Outro fato é que o Ministério Público abriu inquérito para apurar o
excesso de Estagiários no Município de Garanhuns, especialmente na Secretária
de Educação em substituição de professores em sala de aula.
Precisamos ficar atentos, o
dinheiro é público e deve ser usado com lisura, transparência e utilizando o
princípio da economicidade, porque quanto mais se economiza mais benefícios se
faz para a Cidade e sua gente.
Nesse momento conto com apoio da
Imprensa de Garanhuns na divulgação desse material e amanhã 24/02/2016 estarei
encaminhando ao TCE para que analisem esses supostos erros que constam na
planilha e também esses valores absurdos que querem pagar com o dinheiro da
nossa população.
Sivaldo
Albino – Vereador”.
