O Promotor Domingos Sávio,
titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou
um Inquérito Civil para apurar denuncia apresentada pelo Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Garanhuns (SINSEMUG), a cerca de excesso de Estagiários
no município de Garanhuns, especialmente na Secretaria de Educação, em substituição
de professores em sala de aula.
O Procedimento foi desencadeado
a partir da Portaria nº 02/2016, que está publicada no Diário Oficial de hoje,
dia 17. Paralelo a denuncia do SINSEMUG, o Promotor recebeu no último dia 12
deste mês, um grupo de candidatos aprovados para o cargo de Professor, no
último Concurso realizado pelo Governo de Garanhuns. Eles relataram durante
encontro na sede do Ministério Público que é grande o número de estagiários
exercendo a função de um professor formado.
Após os relatos dos denunciantes, o Promotor Domingos Sávio deliberou recomendação à Secretaria Municipal de Educação para que se empenhe em adequar o quantitativo de estagiários até o próximo mês de abril deste ano, prazo, inclusive, que foi solicitado pelo Órgão Municipal ao MP. O Promotor também solicitou a relação atual dos estagiários, bem como as instituições de ensino aos quais estão vinculados e os Termos de Compromisso assinados pelos estagiários que estão atuando nas salas de aula. O Dr. Domingos Sávio também recomendou a nomeação dos professores concursados em substituição aos estagiários e contratados.
Após os relatos dos denunciantes, o Promotor Domingos Sávio deliberou recomendação à Secretaria Municipal de Educação para que se empenhe em adequar o quantitativo de estagiários até o próximo mês de abril deste ano, prazo, inclusive, que foi solicitado pelo Órgão Municipal ao MP. O Promotor também solicitou a relação atual dos estagiários, bem como as instituições de ensino aos quais estão vinculados e os Termos de Compromisso assinados pelos estagiários que estão atuando nas salas de aula. O Dr. Domingos Sávio também recomendou a nomeação dos professores concursados em substituição aos estagiários e contratados.
Clique AQUI e confira a Ata da reunião realizada no MP.
