Semelhante ao certificado de quitação eleitoral, o documento é um “nada consta” que comprova que não há impedimentos para o condutor dirigir, a exemplo de suspensão da carteira de habilitação, questões judiciais e suspeita de fraude. Antes, só era possível conseguir a CPFE na sede do Detran. Devido à alta demanda, o processo chegava a demorar 30 dias para ser concluído. Agora, com a certidão on line, o processo foi automatizado, eliminando os entraves relativos a prazos e custos com deslocamentos. Isto se reflete nos números.
Este crescimento acompanha o aumento no número de serviços que o Detran presta através da Internet. Entre os anos de 2011 e 2012, a autarquia registrou um aumento de 4% nas transações on line através do site. Este ano, a cifra já ultrapassa os 10 milhões de acessos a placas e realização de serviços como emissão de boletos para pagamento de licenciamento, solicitação de segunda via de CNH ou de Permissão Internacional para Dirigir e consulta a pontuação, entre outros.
“A certidão on line tem pleno valor legal Junto às empresas”, assegura o chefe da Unidade de Habilitação e Registro de Condutores Habilitados (DOHR) do Detran-PE, André Luiz de Melo. “É importante que as empresas não duvidem da autenticidade do documento, que pode ser validado pela Internet. Para isso, é necessário somente o código de validação, presente na certidão, o CPF do trabalhador e a data e a hora em que a certidão foi emitida, também constantes no documento”, acrescenta Melo. Entretanto, é importante lembrar que, para processos na Justiça e resolução de questões junto a órgãos como consulados, continua sendo necessária a Certidão de Prontuário para Fins de Direito (CPFD), emitida na sede do Detran, pelo valor de R$ 53,83.
