Até o final deste ano, 350 conselheiros tutelares de todo
o Estado devem participar do Curso de Extensão em Sistema de Informação para
Infância e Adolescência (SIPIA CT Web), por meio da Escola de Conselhos,
Universidade Federal Rural de Pernambuco e participação da Gerência de
Fortalecimento e Articulação dos Conselhos de Direitos e Tutelares/Secretaria
da Criança e da Juventude (GFAC/SCJ).
A ação conta com financiamento do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE) via recursos do Fundo Estadual
da Criança e do Adolescente. A formação de 48h/aula, dividida em dois módulos,
tem como objetivo contribuir para consolidação do SIPIA CT Web como ferramenta
de trabalho no registro e tratamento de violações de direitos na faixa etária
de zero a 17 anos.
De acordo com o coordenador pedagógico da Escola de
Conselhos de Pernambuco, Humberto Miranda, o conteúdo pedagógico faz uma
interface com os direitos humanos presentes no Estatuto da Criança e do
Adolescente e que subsidiam a utilização do Sistema. Dentre as temáticas:
violações de direitos, medidas aplicáveis, técnicas de escuta, o compromisso
dos conselheiros tutelares e o papel deles como protagonistas do SGD. As aulas
práticas de utilização vão contar com um laboratório itinerante de
informática.
SEMINÁRIOS DE
MOBILIZAÇÃO - O Projeto também conta com seis seminários de mobilização
regional para implementação do SIPIA CT Web nos municípios, tendo com público
alvo, além dos conselheiros tutelares, os conselheiros municipais de direitos e
representantes do Ministério Público e dos governos municipais. Na programação
palestra magna sobre atenção integral de crianças e adolescentes, as
experiências exitosas e desafios dos Conselhos Tutelares em relação à
ferramenta. Um dos destaques é a apresentação do Diagnóstico de utilização no
estado e as principais violações de direitos da criança e do adolescente
registrados no Sistema, realizado pela GFAC/SCJ.
Ao todo estão previstas dez turmas com até 35 participantes
de Conselhos Tutelares que possuem internet a partir de 300 Kbps (velocidade
mínima para rodar o SIPIA). O Curso de Extensão teve início com a primeira
turma regional no Agreste, no dia 14 deste mês, em Garanhuns, reunindo
conselheiros tutelares do município e de outros sete: Águas Belas, Capoeiras,
Jucati, Lagoa do Ouro, Palmerina, São Bento e São João.
