Uma reportagem publicada na edição do Diário de
Pernambuco do último domingo, dia 12, apresentou a situação da maioria das Câmaras
de Vereadores no Estado, em que o número de Cargos Comissionados supera, e
muito, as vagas existentes para Servidores Efetivos. Em alguns casos, os comissionados
(servidores contratados para trabalhar com ou para os vereadores, nomeados sem a
necessidade de concurso público) ocupam mais de 90% dos cargos disponíveis.
Segundo a Publicação, “É uma festa!. Os Legislativos Municipais não costumam realizar concursos públicos para preencher seus quadros de funcionários, suprem a necessidade de pessoal, contratando os chamados, comissionados”.
Aqui em Garanhuns a panorama apresentado no inicio do ano também era preocupante. O quadro de funcionários da Casa Raimundo de Moraes era composto por 118 funcionários comissionados e apenas 6 efetivos, desses, alguns em fase de aposentadoria, o que representa mais de 86% das vagas de emprego, preenchidas por Comissionados. Os dados apresentados pelo Diário foram coletados junto ao Tribunal de Contas do Estado. Os casos mais gritantes foram registrados nas Câmaras de: Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e São Lourenço da Mata, nessas, o número de comissionados ultrapassa 90% dos cargos.
A nova diretoria da Câmara Municipal de Garanhuns (foto), sob a presidência do vereador Audálio Filho (PSDC) vem buscando regularizar a situação encontrada. Segundo Audálio, uma das primeiras ações administrativas foi determinar, através de portaria, a criação de uma Comissão de Levantamento de Pessoal, com o objetivo de definir a real necessidade de pessoal da Câmara Municipal. O Resultado vai possibilitar a realização do Concurso Público, já definido e anunciado pelo Presidente.
Com base nos estudos da Comissão, a Mesa Diretora apresentou o projeto de Lei Nº 036/2013, no qual faz uma reestruturação administrativa, com significativa redução de pessoal, dos atuais 123 cargos para apenas 80 comissionados, e a criação de 36 cargos de caráter efetivo, somando-se aos seis já existentes, chegando ao número de 42 servidores da Casa Raimundo de Morais. Informações repassadas pela Assessoria da Câmara indicam que o Projeto de Lei já foi discutido e aprovado, possibilitando a extinção de 13 cargos comissionados dentro da estrutura administrativa do Legislativo Municipal.
“É importante registrar que houve o acréscimo de dois vereadores, e consequentemente de assessores, na atual legislatura, que ficou com uma estrutura de pessoal com os seis cargos efetivos e 123 comissionados, entretanto, por determinação da Mesa Diretora, apenas 99 estão ocupados. Tal distorção somente será revertida quando for realizado o Concurso Público em planejamento, aumentando o quadro permanente”, registra trecho de comunicado enviado pela Câmara de Garanhuns a Imprensa local.
A expectativa é que o Concurso Público seja anunciado em breve, com o lançamento do edital previsto ainda para este ano.
Segundo a Publicação, “É uma festa!. Os Legislativos Municipais não costumam realizar concursos públicos para preencher seus quadros de funcionários, suprem a necessidade de pessoal, contratando os chamados, comissionados”.
Aqui em Garanhuns a panorama apresentado no inicio do ano também era preocupante. O quadro de funcionários da Casa Raimundo de Moraes era composto por 118 funcionários comissionados e apenas 6 efetivos, desses, alguns em fase de aposentadoria, o que representa mais de 86% das vagas de emprego, preenchidas por Comissionados. Os dados apresentados pelo Diário foram coletados junto ao Tribunal de Contas do Estado. Os casos mais gritantes foram registrados nas Câmaras de: Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e São Lourenço da Mata, nessas, o número de comissionados ultrapassa 90% dos cargos.
A nova diretoria da Câmara Municipal de Garanhuns (foto), sob a presidência do vereador Audálio Filho (PSDC) vem buscando regularizar a situação encontrada. Segundo Audálio, uma das primeiras ações administrativas foi determinar, através de portaria, a criação de uma Comissão de Levantamento de Pessoal, com o objetivo de definir a real necessidade de pessoal da Câmara Municipal. O Resultado vai possibilitar a realização do Concurso Público, já definido e anunciado pelo Presidente.
Com base nos estudos da Comissão, a Mesa Diretora apresentou o projeto de Lei Nº 036/2013, no qual faz uma reestruturação administrativa, com significativa redução de pessoal, dos atuais 123 cargos para apenas 80 comissionados, e a criação de 36 cargos de caráter efetivo, somando-se aos seis já existentes, chegando ao número de 42 servidores da Casa Raimundo de Morais. Informações repassadas pela Assessoria da Câmara indicam que o Projeto de Lei já foi discutido e aprovado, possibilitando a extinção de 13 cargos comissionados dentro da estrutura administrativa do Legislativo Municipal.
“É importante registrar que houve o acréscimo de dois vereadores, e consequentemente de assessores, na atual legislatura, que ficou com uma estrutura de pessoal com os seis cargos efetivos e 123 comissionados, entretanto, por determinação da Mesa Diretora, apenas 99 estão ocupados. Tal distorção somente será revertida quando for realizado o Concurso Público em planejamento, aumentando o quadro permanente”, registra trecho de comunicado enviado pela Câmara de Garanhuns a Imprensa local.
A expectativa é que o Concurso Público seja anunciado em breve, com o lançamento do edital previsto ainda para este ano.
