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| Prefeita de Capoeiras, Neide Reino, e seu marido, o ex-prefeito Neném. |
Em meio a uma das
piores crises econômicas que o País vem passando, planejar é palavra de ordem
para que as administrações públicas otimizem os gastos e consigam cumprir suas
obrigações constitucionais. Ou pelo menos deveria ser. A queda da arrecadação,
provocada em grande parte pela diminuição das transferências governamentais,
somada ao aumento das despesas provocaram um forte desequilíbrio nas contas dos
municípios pernambucanos. Mais da metade das Prefeituras (107 de 184 no total)
não estão respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz
respeito ao gasto com a folha de pagamento, ultrapassando o limite máximo de
54% com esse tipo de despesa sobre as receitas municipais. Em outras 56
cidades, o gasto com pessoal já está acima dos limites de alerta e prudencial
estabelecido pela LRF. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu alertas aos gestores para que
controlem suas despesas.
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| Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento. |
A campeã negativa no
ranking aqui no Agreste é Palmeirina. No primeiro quadrimestre deste ano, a
despesa com pessoal foi equivalente a 71,90% da receita no mesmo período. Já Brejão
comprometeu 65,98% e Saloá 65,61% da receita com a folha de pagamento.
Garanhuns, cidade polo do Agreste Meridional, estava na faixa do limite
prudencial e apurou um índice de 53,44% no primeiro quadrimestre desse ano. O
Município se recuperou e neste 2º Quadrimestre
(maio a agosto) está abaixo do Limite, com 49,14%, portanto, dentro dos percentuais previstos pela LRF para gastos com Servidores. (Saiba mais clicando AQUI ou AQUI)
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| Prefeito de Angelim, Marco Calado. |
Os destaques
positivos da Região ficam por conta de Angelim, com 50,33%, e Calçado com 48,87%.
Ambas as cidades estão na faixa do limite de alerta. Já Capoeiras, administrada
pela Prefeita Neide Reino (PSB) esta entre os 21 Municípios de Pernambuco que
estão dentro do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e apresentou
nos primeiros quatro meses de 2015 um índice de 42,09% de comprometimento da receita
corrente líquida em despesa com pessoal.
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| Prefeito de Saloá, Ricardo Alves. |
Para o diretor do Departamento de Controle Municipal do TCE, Júlio Rodrigues, apesar
das dificuldades impostas pelo cenário econômico, os gestores precisam reforçar
o planejamento e adotar as medidas necessárias para cumprirem a LRF. “Se uma
cidade compromete um percentual muito elevado (com pessoal) como vai fazer para
pagar as despesas de custeio, adquirir medicamentos e conservar as escolas?”,
questionou. Ao fim de cada exercício, o TCE julga as contas municipais e,
dependendo do caso, pode aplicar uma multa equivalente a 30% do salário dos
gestores.
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| Prefeito de Brejão, Ronaldo Ferreira. |
O presidente da Associação Municipalista de
Pernambuco (Amupe), José Patriota, afirma que, além da queda de repasses e do
crescimento vegetativo das folhas de pagamento, outro fator que influencia é o
fato de a LRF não levar em consideração a realidade de cada Município. “Os
órgãos de controle precisam analisar caso a caso. Os gestores não deixaram
chegar nessa situação por irresponsabilidade. Alguns já assumiram a gestão com
esse problema”, alertou Patriota. (Reportagem:
www.blogdocarloseugenio.com.br - Com informações e gráfico do Silvio Gabriel/Diáriode Pernambuco de 16/10/2015)
Clique no Gráfico para conferir a Situação Fiscal do seu Município:
