Essa é destaque no Blog do Magno Martins:
“NOTA A IMPRENSA - Em relação às acusações contra o Prefeito Renato, pela vice-prefeita
Eliane e seu grupo político temos a esclarecer o seguinte:
1º Creches – Foi feita uma licitação nacional pelo FNDE, onde ganhou a
MVC empreendimentos plásticos, a qual foi feito o contrato e a mesma não inicio
a obra em muitas cidades do Brasil, onde o próprio FNDE, autorizou o destrato,
a partir a reformulação do projeto básico, será construída a nova creche, e
momento algum houve qualquer saque neste convenio. Os recursos transferidos
pelo FNDE encontram-se programado para realização das obras em contento, apenas
aguardando a finalização do destrato já assinado bem como a autorização da
adequação do novo tipo de creche. Vale ressaltar que nenhum prejuízo haverá ao
erário público.
2º Quadra da Escola Juvêncio Antonio Viana – Esclarecemos que em relação
ao direito real sobre o imóvel a ser construído nele uma quadra poli esportiva
houve inicialmente a escolha do terreno obedecendo critério de segurança
economicidade e beneficio de ordem social para os munícipes. Realizada a
licitação para a compra do imóvel, fora necessário suplementar a dotação por
meio de projeto enviado a câmara municipal tendo este Poder Legislativo
retardado a votação com pedido de informação desnecessários causando a demora
no desenvolvimento regular do certame inclusive de forma inusitada devolveu o
projeto sem ao menos aprova ou rejeita a matéria. O domínio da área fora
transferido ao patrimônio publico e as obras tiveram seu inicio.
3º Brasil Carinhoso – Todos os recursos foram empregados conforme
determina COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO APOIO
FINANCEIRO SUPLEMENTAR À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
conforme RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, onde um dos itens e o
pagamento de servidores.DESPESAS PERMITIDAS PARA O APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI Nº 12.722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
4º Recursos FNDE – Os ônibus escolares foram adquiridos e pagos as
empresas de ônibus ganhadoras da licitação nacional (IVECO e Marcopolo), e o
material de aquisição estamos aguardando a abertura de pregão do FNDE para
fazemos e adesão e a aquisição deste material, onde temos o prazo até 06/16,
portanto os recursos não foram desviados.
5º Equipamentos – O valor de R$ 192.000,00 com estes recursos foram
adquiridos um veículo tipo Amarok para ser utilizada na área de saúde do
município, e quanto aos equipamentos foram adquiridos para equipar os postos do
PSF. E todos estão sendo utilizados.
6º PSF – O terreno que esta sendo construído o PSF em questionamento
pertence ao município, cuja a obra estar com 80% concluída.
7º FEM 2013 – Com relação ao FEM teve dois planos de trabalhos,
pavimentação de ruas e a construção de uma ponte, no tocante a pavimentação de
ruas o projeto foi executado 100%, inclusive já prestado contas aos órgãos
competentes, com relação a construção da ponte a mesma encontrasse em faze
final de execução.
8º FEM 2014 – Entrou uma parcela equivalente a 30% do valor da obra
porem a mesma encontrasse em conta, aguardando a conclusão do FEM 2013 (Ponte),
para a partir darmos inicio o processo licitatório e executarmos da obra.
Quanto aos atrasos de salários o Prefeito esta tomando todas as medidas
cabíveis para regularizar os salários dos servidores, salientamos que já
regularizamos os inativos e grande parte dos funcionários efetivos.
Informamos ainda como medida de contenção de despesas foi baixada decreto onde
reduz os salários do prefeito e a vice-prefeita em 30% e demais comissionados
em 20%, e corte em gratificação, diárias e outras despesas correntes para pode
adequarmos a situação financeira do País.
Todas estas denuncias já foram respondidas aos órgãos competentes.
Considerações finais
O grupo político insatisfeito que enviou esta nota de denúncia, e
composto por:
* Eliane Morais – vice-prefeita – Esclarecemos que de forma indevida e
aproveitando do cargo em exercício e da influência por ele adquirida a
vice-prefeita Eliane Vicente e o vereador Antonio Carlos Vicente – irmão da
vice - prefeita (presidente da Câmara) compraram materiais diversos na
Livraria e Papelaria MEC, gerando despesas para o Município sem a devida
autorização (notas em anexo). Foram detectados que apenas 6 dias de mandato em
exercício a vice-prefeita Eliane Vicente deixou a Prefeitura uma verdadeira
bagunça. Após levantamento prévio dos chefes de cada setor detectamos que foram
subtraídas 7 pastas de licitações, folhas de pagamentos, pen drives,
arrebentaram portas e gavetas, também foram subtraídas 21 máquinas de costura
que se encontravam no depósito. Estamos concluindo o levantamento completo do
que foi subtraído e danificado para que sejam tomadas as medidas legais
cabíveis, conforme BO 15EO242000076 – 29/09/2015.
*Eudson Catão – Ex-prefeito – Inelegível pela justiça federal por três
anos: Processo de execução fiscal no valor R$ 910.332,06 referente ao saque na
boca do caixa no final de seu mandato em 2012, sem qualquer comprovação de
despesa. Processo de execução fiscal no valor R$ 298.618,53 referente ao
julgamento irregular de prestação de conta 2006; Processo de execução fiscal no
valor R$ 58.517,85 referente ao julgamento irregular de prestação de conta
2005; Processo de execução fiscal no valor R$ 76.795,78 injustificado dano ao
erário, pela concessão irregular de diárias; Ficou devendo 2 meses salário aos
funcionários públicos; Fraudou o concursos público municipal, junto com Marcelo
Neves. E responde atualmente 28 processos na comarca de Palmeirina-PE.
*Carlos Alberto Timóteo – Ex-prefeito – Processo de execução fiscal no
valor R$110.389,02 referente ao julgamento irregular do fundo municipal de
saúde. Ficou devendo 4 meses salário aos funcionários públicos.
*Antônio Vicente – Ex-prefeito – Detectamos várias irregularidades na
secretaria de infraestrutura do município, onde o secretário na época era
o senhor Antônio Vicente da Silva (pai da vice-prefeita Eliane Vicente e
do vereador Galego de Toinho). Ocorrendo posteriormente a sua exoneração
no ano de 2014. - Ficou devendo 3 meses salário e funcionários
públicos.
Os três ex-prefeitos ficaram devendo aos funcionários da prefeitura
quase um ano de salários.
Sem mais, para o momento, aproveitamos o ensejo para elevar os votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
José Renato Sarmento de Melo- Prefeito”.
