Essa é destaque no Blog do Magno
Martins:
“Um grupo insatisfeito com as ações do prefeito de Palmeirina, Renato
Sarmento (PMDB), enviou, há pouco, ao blog (http://www.blogdomagno.com.br/ ), uma
nota denunciando as práticas do gestor que já foi afastado de suas funções por
improbidade no último mês.
Segundo o grupo formado pela atual vice-prefeita e ex-prefeitos do
município, Sarmento continua sem pagar o salário dos servidores e contratados,
motivo pelo qual o prefeito foi afastado, além de outros crimes.Confira
a nota:
DENÚNCIA
As lideranças políticas, abaixo assinadas, vêm a público, e em especial
às instituições que têm por dever a fiscalização das corretas aplicações de
verbas públicas, principalmente as de convênios com o Governo Federal e
Estadual, denunciar diversas irregularidades cometidas na gestão do prefeito
José Renato Sarmento, do município de Palmeirina, Pernambuco.
Estas denúncias estão sendo também enviadas aos órgãos de Imprensa do
estado, para que a população e demais autoridades tomem conhecimento da
situação caótica que se encontra Palmeirina, cuja administração municipal está
sem pagar servidores e contratados há mais de dois meses, assim como
aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência, motivo pelo qual o
prefeito foi afastado pelo juiz da comarca local no mês passado, sendo
reconduzido dois dias depois, por uma liminar que sustou os efeitos da decisão
anterior.
Contudo, em apenas dois dias, a vice-prefeita Eliane Moraes, com sua
equipe, pode constatar os desvios, com o apoio da Câmara Municipal, que acaba
de aprovar uma CPI para investigar outras prováveis irregularidades, já que não
foi possível analisar as situações da saúde e da educação, inclusive seus
fundos. Mesmo antes da CPI, o prefeito sempre se negou a responder os pedidos
de informação aprovados na Casa Legislativa.
A Prefeitura de Palmeirina fez saques nas contas de convênios Federais e
Estaduais, sem que as obras, em sua maioria, sequer tivessem início.
01 – CRECHES:
O FNDE firmou Termo de Compromisso PAC 207298/2013 com a Prefeitura
Municipal de Palmeirina/PE para construção de duas (02) Unidades de Educação
Infantil – PROINFÂNCIA Tipo B, com endereços localizados:
1 - Creche, Avenida Garanhuns, ID 1006824, localizada na Av. Garanhuns,
nesta cidade, no valor de R$ 1.382.705,00 (um milhão, trezentos e oitenta e
dois mil, setecentos e cinco reais).
2 - Creche Rua Amaury de Medeiros, ID 1006825, localizada na Rua Amaury
de Medeiros no valor de R$ 1.384,206,90 (um milhão, trezentos e oitenta e
quatro mil, duzentos e seis reais e noventa centavos).
Foram repassados à conta específica do Termo de Compromisso em dezembro
de 2013 no valor de R$ 691.721,97 (seiscentos e noventa e um mil, setecentos e
vinte e sete reais e noventa centavos) correspondentes a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor total pactuado de cada obra, contudo a conta corrente não apresenta
saldo.
Em consulta ao SIMEC e ao FNDE, verificou-se que a execução física das
obras não foram sequer iniciadas. De acordo com a Resolução CD/ FNDE nº 13/2012
aplica subsidiariamente as obras de metodologia inovadoras, o município tem um
prazo de 720 (setecentos e vinte) dias para executar o objeto pactuado a contar
da data do primeiro repasse que ocorreu em dezembro de 2013 com término em
dezembro de 2015.
Ratificamos. A conta convênio não apresenta saldo, e há o saque do valor
R$ 691.720,92 mil disponibilizados pelo FNDE. Saldo em conta R$ 1,05.
02 – QUADRA:
Quadra da Escola Juvêncio Antonio Viana. Obs.: A quadra está sendo
construída em terreno que o município não tem a titularidade (não é de
propriedade do município). O valor da obra é de 508.000,00, chegou a primeira
parcela no dia 20-08-2014 valor de R$ 101.724,42 transferido para uma conta do
município e não foi repassado um centavo à empresa construtora, que paralisou a
obra. Saldo R$ 00,00.
03 – EQUIPAMENTOS
O recurso para compra de equipamentos permanente no valor de R$
192.000,00, repassados para o município no dia 31-12-2013, não foram aplicados
na sua totalidade no objeto do convenio.
04 – PSF:
O recurso para construção do PSF no valor de R$ 408.000,00 que já chegou
duas parcelas, a primeira parcela de 20% no valor de R$ 81.600,00 no dia
06-08-2015 a segunda parcela que equivale a 60% no valor de R$ 244.800,00 no
dia 02-09-2015, totalizando R$ 326.400,00, faltando chegar a terceira e ultima
parcela de R$ 81.600,00 equivalente a os 20% restante. Esta sendo construído em
terreno que o município não tem a titularidade (não é de propriedade do
município).
05 – BRASIL CARINHOSO:
A prefeitura recebeu no dia 12/10/2014 um valor de R$ 101.363,98 (cento
e um mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) para ser
investido no programa Brasil Carinhoso. O destino do dinheiro também foi para a
conta da prefeitura.
Neste caso, o dinheiro teria que sair da conta do convênio direto para a
conta do fornecedor.
06 – FEM 2013: Valor R$ 136.885,00
Obs.: Recurso oriundo do FEM para construção de ruas e ponte no sítio
Inhumas, recurso transferido indevidamente da conta convênio conforme extrato
(obras inacabadas).
07 – FEM 2014: Valor R$ 135.146,55
Obs.: Recurso para reforma de praça sacado indevidamente, obra não
iniciada com inexistência de licitação. Saldo R$ 1.446,55.
08 – RECURSO FNDE - Valor total R$ 806.307,83
1 -
Aquisição de ônibus: Valor R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).
2 -
Aquisição de Equipamentos: Valor R$ 92.307,83 (noventa e dois mil, trezentos e
sete reais e oitenta e três centavos).
Obs.: Os recursos para aquisição dos equipamentos foram desviados.
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Observação geral:
§ 4º. Os recursos da conta corrente específica deverão ser destinados
somente ao pagamento de despesas relacionadas à execução das obras previstas
nesta Resolução e para aplicação financeira, e serão movimentados
exclusivamente por meio eletrônico, mediante devida identificação da
titularidade das contas correntes de fornecedores ou prestadores de serviços,
beneficiários dos pagamentos, sendo proibida a utilização de cheques, conforme
dispõe o Decreto nº 7.507/2011.
INSTITUIÇÕES QUE FORAM ENCAMINHADAS AS DENUNCIAS:
Ministério Publico Federal – Garanhuns - PE
Ministério Publico Estadual – Palmeirina – PE
Tribunal de Justiça Comarca Palmeirina – PE
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Polícia Federal – Caruaru – PE
CGU
Sem mais,
Eliane Moraes (vice-prefeita)
Eudson Catão (ex-prefeito)
Antônio Vicente (ex-prefeito)
Carlos Timóteo (ex-prefeito)
Vereadores: Antônio Carlos
Vicente (Presidente da Câmara), José Marcelino, Antônio Santana, José Célio e
Marili Catão”. (Com informações de http://www.blogdomagno.com.br/)
O Blog do Carlos Eugênio está à
disposição do Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento, bem como dos órgãos e
agentes públicos citados no material transcrito do Blog do Magno, para publicar
as suas versões quanto às denúncias apresentadas.
