Com o objetivo de
tornar mais transparente gastos e serviços públicos, o Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-PE) lançou, na manhã dessa quinta-feira, dia 29, o ‘Tome Conta’, o novo portal do cidadão da Instituição,
que busca tornar mais simples para a população informações nem sempre tão
claras no serviço público, como o número de funcionários efetivos e
comissionados, o crescimento ou a queda na arrecadação e despesas com obras e
serviços do Governo de Pernambuco e das 185 prefeituras do Estado.
A nova página
chega ao nível de mostrar detalhes de cada empenho pago pelas Prefeituras,
órgãos e empresas públicas estaduais. A maioria dos dados são coletados pelo
sistema Sagres, com dados municipais atualizados mensalmente, e do e-Fisco, que
traz dados diários das contas do Governo do Estado. Bases de dados de outros
órgãos, como os ministérios da Educação e Saúde, também são compiladas para
mostrar, por exemplo, dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) e a quantidade de médicos por habitantes.
É de dados
disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por
exemplo, que o TCE conseguiu disponibilizar uma das novidades do novo portal:
mostrar quais as doações eleitorais feitas por cada uma das empresas que tenham
contrato com o poder público. Os dados sobre licitação e contrato de cada um
dos fornecedores foi outro ganho. No Tome Conta, o cidadão terá acesso aos
valores pagos às empresas, inclusive por datas, e até ao processo licitatório e
quais as outras companhias que concorreram naquele serviço.
Outra novidade é a
apresentação de dados de pessoal de todos os órgãos e Prefeituras, inclusive
com o nome de todos os servidores, seus vínculos e salários. O espaço também
vai apresentar dados das fiscalizações feitas pelo TCE em questões como obras
públicas e transporte escolar, além de um compilado com todas as contas de
gestão e como elas foram julgadas pela Corte e pelas Câmaras Municipais.
O novo portal começou a ser desenvolvido em maio, pela equipe de tecnologia do próprio TCE e ainda passará por melhorias ao longo do próximo mês, para facilitar o acesso às informações. Em dezembro, durante o congresso da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), que ocorrerá no Recife, será feita uma maratona hacker para desenvolver aplicativos para tablets e celulares com os dados disponibilizados pela Corte de Contas.
O novo portal começou a ser desenvolvido em maio, pela equipe de tecnologia do próprio TCE e ainda passará por melhorias ao longo do próximo mês, para facilitar o acesso às informações. Em dezembro, durante o congresso da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil (Atricon), que ocorrerá no Recife, será feita uma maratona hacker para desenvolver aplicativos para tablets e celulares com os dados disponibilizados pela Corte de Contas.
(Com informações do JC On-line e Arte do JC, de 30/10/2015)
