Foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (ALEPE), começa a valer a partir de 1º de maio o
reajuste de 37,3% na verba indenizatória do exercício parlamentar dos 49
deputados estaduais, passando o valor de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00. O
percentual corresponde, em dinheiro, a um aumento de R$ 4.196,25.
O projeto que propôs o reajuste é de autoria da Mesa Diretora da
Casa. O percentual calculado pelo Legislativo representa o Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado (INPC) de junho de 2008 para cá, período no qual – segundo
os deputados – o índice inflacionário não foi aplicado sobre o valor da verba.
Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais. A revisão das 49 verbas parlamentares custará ao Estado R$ 205,6 mil ao mês, o que, multiplicado por 12, equivalerá a um acréscimo de R$ 2,46 milhões/ano na dotação orçamentária do próprio Legislativo, segundo estabelece a Lei.
Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais. A revisão das 49 verbas parlamentares custará ao Estado R$ 205,6 mil ao mês, o que, multiplicado por 12, equivalerá a um acréscimo de R$ 2,46 milhões/ano na dotação orçamentária do próprio Legislativo, segundo estabelece a Lei.
