Gestores
de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de
urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma,
segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os
veículos fiquem parados.
De acordo com o ministério, os prefeitos terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.
“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do Governo Federal.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528
ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de
135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$
526,9 milhões.
De acordo com o ministério, os prefeitos terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.
“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do Governo Federal.
