O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
(Cremepe) determina a interdição ética dos setores de pediatria, cirurgia e
traumatologia do Hospital Dom Moura, localizado em Garanhuns, no Agreste do
Estado. No dia 10 de abril, médicos fiscais do Cremepe realizaram uma
fiscalização na unidade. Na última quinta-feira (18.04), representantes do
Cremepe e do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) visitaram a unidade e
constataram as irregularidades no hospital.
O Hospital Dom Moura é uma unidade pública de saúde
estadual, que tem características de hospital geral regional e também é usado
como prática para a formação médica da Faculdade de Medicina de Garanhuns. A
fiscalização ocorreu um dia após a operação policial que prendeu quatro
ex-diretores da unidade, acusados de corrupção.
"É inaceitável que o Dom Moura continue
funcionando dessa forma, sem condições de trabalho para os médicos e sem
prestar um atendimento adequado aos pacientes. Essa interdição parcial será
importante para garantir segurança a quem procura o serviço. Também servirá
para o município e o Estado ajustarem seus serviços prestados", explicou a
presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão.
"O que vemos hoje são médicos trabalhando de
maneira sobrecarregada, com plantões extras e vínculos de trabalho
frágeis", declarou o presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo. "A
situação não é pontual. Ano passado, quando a Faculdade de Medicina foi
instalada na região, fomos até o Dom Moura e já percebemos que alguns setores
estavam deficitários. O que ocorre agora é uma gravidade do quadro que existia",
acrescentou o coordenador de fiscalização do Cremepe, Roberto Tenório.
Entre as irregularidades encontradas, está a
ausência de diretor técnico, diretor clinico e chefe de emergência. A unidade
realiza atendimento de emergência nas especialidades de pediatria, clínica
médica, traumatologia, cirurgia geral e obstetrícia. Muitas escalas estão
incompletas em todos os setores. Por cinta disso, há sobrecarga no número de
atendimentos. As escalas ideais seriam formadas por três clínicos, dois
pediatras (sendo um na sala de parto), dois obstetras, dois anestesiologistas,
dois cirurgiões e dois traumatologistas. A maioria dos clínicos é contratada
por empenho, ou seja, com vínculos frágeis de trabalho.
Na visita à unidade realizada pelas entidades, os
médicos denunciaram serem vítimas de constrangimento e assédio moral,
praticados por policiais e administradores da unidade. Também há queixas de
alimentação insuficiente para pacientes e médicos.
A UTI do hospital, que foi inaugurada em julho de
2012, conta com 10 leitos, sendo um de isolamento, e o atual coordenador
solicitou afastamento da função. O setor conta com um médico diarista e
enfermeiro exclusivo. O setor também não está regulado, ou seja, não pode
receber pacientes de outros hospitais, apenas a demanda interna. A escala de
médicos na UTI está desfalcada, com vários profissionais atuando em plantões
extras e com contratos de trabalho frágeis.
A traumatologia conta consultório próprio e sala de
gesso, mas o setor está sem realizar cirurgias que necessitem de Intensificador
de imagem, equipamento fundamental para alguns tipos de fratura. O aparelho
está em fase de compra. Os setores de RX e laboratório são do próprio hospital
e funcionam 24 horas por dia.
O setor de obstetrícia conta com sala de parto,
porém sem material de reanimação completo. As duas salas de cirurgia
obstétricas, separadas das demais, estão sem climatização e há falta frequente
de antibióticos e anestésicos. Há apenas quatro enfermeiras obstétricas atuando
no hospital. O setor de enfermagem está completo graças a um plantão extra.
Também faltam insumos básicos, como dificuldade em conseguir roupa de cama para
pacientes e médicos.
O plantão da obstetrícia realiza apenas curetagens,
pois está sem pediatra de plantão. Muitos partos são realizados sem a
assistência de pediatra. Também não há neonatologista de plantão. Também há
relatos de dificuldade na transferência de recém-nascidos graves, devido à
demora na liberação de informações na Central de Regulação de Leitos. Há um
berçário onde ficam os bebês nascidos do projeto Mãe Coruja, equipado com duas
incubadoras normais e outra de transporte e aparelho de fototerapia.
A ultrassonografia funciona de segunda a
sexta-feira, pela manhã e tarde. A endoscopia realiza atendimentos quatro vezes
por semana. O serviço de ecocardiograma atende duas vezes por semana.
A pediatria tem porta exclusiva de entrada e conta,
na emergência, com dois consultórios, seis leitos de observação e uma sala de
medicação. No entanto, na sala vermelha (reanimação) não há kit de intubação e
desfibrilador. No dia em que a fiscalização foi realizada, não havia pediatra
de plantão, as crianças eram atendidas por clínicos. O setor de internamento
pediátrico conta com 30 leitos.
Quanto à estrutura do Hospital Dom Moura, a
recepção conta com acomodações inadequadas, com poucas cadeiras, infiltrações e
sem banheiros. A porta de entrada da emergência é pequena e o setor não tem
classificação de risco. O posto de enfermagem é pequeno e divide espaço com a
sala de medicação. A sala de nebulização conta apenas com um ponto de oxigênio.
Vários pacientes aguardavam, no dia da
fiscalização, por atendimento no corredor, e em pé, por falta de leitos. Há
apenas dois consultórios na emergência, que são usadas por clínicos e
cirurgiões, reversando o uso dos ambientes. O setor tem equipamentos de
reanimação cardiovascular insuficientes, comprometendo o atendimento de uma
parada.
O bloco cirúrgico do Hospital Dom Moura não possui
Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) e os médicos operam sem Equipamentos
de Proteção Individual (EPI), como óculos. O setor também não conta com
monitores cardíacos nem respiradores. O corredor é quente, sem acomodação e
estreito, dificultando o fluxo. Na recuperação dos pacientes, há um único
banheiro, sem porta, com vazamento e infiltrações. Há uma proposta de reforma
da emergência, do bloco cirúrgico, farmácia, laboratório e central de
esterilização de material, que deve começar ainda este semestre. Os
anestesistas também reclamam da falta de materiais indispensáveis na
aparelhagem básica. Muitos médicos dessa especialidade usam aparelhos próprios
nos procedimentos.
Diante do exposto, o Cremepe aguarda a adoção de
medidas e soluções imediatas da Secretaria Estadual de Saúde para os problemas
citados na fiscalização e que são a causa da interdição ética parcial do
Hospital Dom Moura. Também foi formalizada denúncia no Ministério Público de
Pernambuco sobre a situação da unidade. (Da Assessoria de Comunicação do
Cremepe).
