Paulo Câmara e a "caixa preta" dos Terceirizados

O corte de terceirizados foi apontado pelo governador Paulo Câmara (PSB) como um dos caminhos para enfrentar o arrocho nas contas públicas. A ação vem ocorrendo na prática, mas o governo estadual não sabe precisar o número total de terceirizados na máquina estadual, nem o total de desligados até agora. Responsável pela gestão de pessoal do Estado, a Secretaria de Administração passou a bola para Controlaria de Gestão do Estado (CGE) que, por sua vez, disse não ter condições de informar o quantitativo.

A explicação da CGE e da maioria das secretarias consultadas pelo JC é de que não há uma consolidação dos dados levantados. As secretarias de Saúde, Educação e Defesa Social, que cuidam de áreas prioritárias, convergiram na justificativa ao informar que não há um balanço dos desligamentos porque as readequações estão em andamento. Os números disponíveis na Saúde (seis mil terceirizados) e Educação (8.113 terceirizados) são referentes a janeiro. A Defesa Social informou que em abril contava com 986 terceirizados.

A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude disse que não tinha autorização para citar o número de terceirizados. As secretarias de Administração, Cultura e Cidades também não repassaram os números. Outras secretarias não repassaram o total de desligamentos, mas informaram o número do início da gestão: Transportes (sete terceirizados), Meio Ambiente (52), Planejamento (34), Ciência e Tecnologia (178), Desenvolvimento Econômico (28), Fazenda (523), Habitação (70) e Justiça e Direitos Humanos (124).

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco, Renílson Oliveira, há uma "caixa preta" relativa aos terceirizados. "A gente sempre pede um número preciso e o governo não consegue nos dar. O que a gente ouve em mesas de negociação é que os terceirizados e temporários chegam a 30% do número de efetivos, que é em média 102 mil servidores. É um número grande que gera a precarização do serviço público", fala.

GASTOS - No Portal da Transparência, no período que vai de janeiro a setembro de 2015, o item "outros serviços de terceiros/pessoa física" contabiliza como valor pago cerca de R$ 132 milhões e o item "outros serviços de terceiros/pessoa jurídica" aponta R$ 1,129 bilhão. Considerando o mesmo período, porém de 2014, os valores são de R$ 143 milhões (pessoa física) e R$ 1,324 bilhão (pessoa jurídica).

O sindicato dos servidores cobra mais redução nos gastos com terceirizados. "Admitimos a terceirização em funções como a de vigilante ou serviços gerais, mas há muito terceirizado atuando como servidor administrativo em vagas que deveriam ser ocupadas via concurso público. O terceirizado sabe que não tem vínculo com o Estado e por isso não tem o mesmo compromisso do servidor", aponta Renílson Oliveira. (Com informações de Franco Benites - fbenites@jc.com.br – JC de 11/10/2015)