Diante da posição oficial do
Governo do Estado de que o Festival de Inverno de Garanhuns deste ano terá
apenas nove noites de shows no Palco Mestre Dominguinhos e ainda de que a grade
artística será composta por atrações radicadas no Nordeste, cresce a
expectativa quanto ao reforço na programação do Evento por parte da Prefeitura
de Garanhuns.
É que desde 2014, o Governo Municipal
vem incrementando a programação com artistas de renome nacional. Fábio Júnior e
José Augusto foram às contratações de 2014. Já em 2015, a Prefeitura investiu recursos
municipais nos shows de Ana Carolina e Capital Inicial. Mas, no ano em que o
evento mais precisa, já que a crise financeira abalou as finanças do Governo Estadual,
a Prefeitura não deve manter a recente tradição.
Em diversas entrevistas, o Prefeito
Izaías Régis (PTB) condicionou a contratação de artistas para o FIG deste ano a
conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público para apurar
denuncia dos Vereadores da Oposição quanto a um suposto superfaturamento nos
shows do ano passado (RELEMBRE). Como não há um prazo previsto para conclusão dos
trabalhos por parte do MP e, caso o Prefeito mantenha a sua posição, o Evento
corre o sério risco de ter a edição mais fraca desde que foi adotada a atual
formatação, composta por diversos polos artísticos.
Em recente entrevista, Régis
adiantou que as bandas Roupa Nova e Biquini Cavadão, bem como o cantor José
Augusto seriam os nomes contratados pelo Governo Municipal para reforçar a
grade formatada pelo Governo do Estado, que através de uma Convocatória, habilitou mais de 700 propostas
de grupos e artistas nordestinos. Todavia, até o anuncio oficial do
Governo do Estado, o Prefeito se mostrava irredutível quanto a sua posição inicial
e nem mesmo aos assessores mais próximos, sinalizava a possibilidade de mudar de
ideia e “salvar” a programação do 26ª Festival de Inverno de Garanhuns.
A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Em contato exclusivo com o Promotor
Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania e responsável
pelas investigações, o Blog do Carlos Eugênio apurou que os comprovantes de
custos de shows realizados em outras cidades no ano de 2015 por Ana Carolina e
por Capital Inicial, solicitados pelo MP às empresas Armazém Produtora e
Editora S/C Ltda (responsável pelo contrato de Ana Carolina) e Colina Produções
Artísticas Ltda (da Capital Inicial) chegaram de forma parcial. “A documentação
referente à contratação de Ana Carolina chegou semana passada e está no CAT-
Centro de Apolo Técnico Contábil, juntamente com as cópias de empenhos e
comprovantes de pagamentos enviados pela Prefeitura. Reiteramos o pedido a
empresa responsável pela banda Capital Inicial, pois o que a Banda mandou
através da Prefeitura se refere a shows posteriores ao FIG”, registrou o
Promotor Domingos Sávio.
Ainda segundo o representante do Ministério
Público, não há como estimar um prazo para conclusão das investigações. “O prazo
de conclusão do Inquérito Civil, instaurado em outubro de 2015, é de um ano,
podendo ser prorrogado se houver necessidade de novas diligências”, pontuou Dr.
Domingos, complementando em seguida: “esperamos que a análise contábil da
documentação enviada seja feita em trinta dias, ressalvando a possibilidade de
ser requisitada documentação complementar e a análise jurídica que nos cabe a
fim de verificar se o pagamento feito pela Prefeitura de Garanhuns foi ou não
de acordo com o valor de mercado desses artistas”, analisou o Promotor, que
concluiu: “se o valor tiver sido acima do mercado, o que pode ter ocorrido por
mera inobservância de regras técnicas, examinar-se-á a responsabilidade”. Vale
registrar que, segundo o Ministério Público, a tramitação do Inquérito Civil
não impede a contratação de novos shows pela Prefeitura Municipal.
