O governador Paulo Câmara
(PSB) aproveitará a mobilização que a Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe) fará na próxima segunda-feira, dia 9, no Recife, para apresentar um
pacote de apoio aos prefeitos pernambucanos. Na ocasião, o governador reforçará
o compromisso com Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e
apresentará as ações contempladas pelo Escritório de Projetos, órgão criado
pela sua gestão para apoiar Prefeitos em projetos executivos para seus Municípios.
Os anúncios servirão também de
contraponto ao governo federal. "Não estamos em momento de anunciar
grandes pactos, pois o momento (de crise econômica) não permite, mas o
governador irá se colocar, como já tem feito, ajudando como pode os gestores
municipais", destacou o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, em
entrevista ontem à Rádio Jornal.
As ações contempladas pelo
Escritório de Projetos foram selecionadas pela Secretaria de Planejamento e
Gestão (Seplag), que recebeu 110 propostas das prefeituras, cujo valor total
para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia ficaram na ordem
de R$ 20,9 milhões. Esse valor, porém, foi mais que o dobro do total
disponibilizado pela Seplag R$ 10 milhões. Por isso, o Governo havia
anunciado, em junho, que o resultado dos selecionados seria no dia 30 de
agosto, prazo que foi adiado para outubro e, agora, será anunciado na próxima
segunda. Para serem executados, os pedidos devem atender alguns requisitos,
como abarcar obras de infraestrutura, saúde, segurança, desenvolvimento social,
meio ambiente e sustentabilidade.
Já sobre o FEM, Antônio
Figueira não adiantou o valor para a versão 2016. Na versão 2015, foram
disponibilizados R$ 263 milhões. O valor foi superior aos aportes nos dois anos
anteriores, 2014 e 2013, quando foi de R$ 241 milhões e R$ 228 milhões,
respectivamente. (Com informações de Marcos
Oliveira/Jornal do Commercio de 7/11/2015)
