O Prefeito
Izaías Régis (PTB) sancionou nesta semana, Lei que cria uma rede de programas
sociais destinados a combater a pobreza, a marginalização e discriminação, além
de possibilitar a redução das desigualdades no Município. Os programas incluem
o apoio às crianças, adolescentes e idosos, construção de moradias, assistência
geral à população carente, estimulo à cidadania e a família, a luta contra a
fome e miséria, atendimento permanente na área de saúde, geração de renda e
incentivo às atividades culturais e ao desporto amador.
Os programas
criados pelo Governo Municipal serão divididos, segundo as ações, em “Programas
de Natureza Social” e “Programas de Natureza Cultural”. Cada um deles receberá
uma denominação específica, como por exemplo: o Nascer Feliz, Educação para o
Trabalho, Agasalhar, Família Cidadã, Viver Melhor, A Primeira Casa, Povo sem
Fome, Esporte para Todos, Incentivo às Artes, Apoio à Criança, Apoio ao Idoso,
entre outros.
O Programa de
Apoio à Criança e ao Adolescente consiste no desenvolvimento de ações que visem
à melhoria da relação familiar, o afastamento do trabalho infantil, a
participação em atividades esportivas e a prevenção contra o uso de drogas de
qualquer espécie, bem como o incentivo à profissionalização por meio de cursos.
Já o Programa de
Apoio ao Idoso visa promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa
na comunidade, atender o idoso nas suas necessidades básicas quanto à saúde,
alimentação, moradia, transporte, socialização e convivência, oferecendo
assistência e buscando a manutenção da convivência familiar e ainda, a
socialização do idoso com promoção de eventos sociais, culturais e artísticos
com a participação efetiva dos mesmos.
A Legislação
aprovada na Câmara e sancionada pelo petebista inclui eventos culturais, como:
a festa de Natal, os Festivais de Jazz e de Inverno, Semana Santa, Criação do
Município, Carnaval, Festa do Padroeiro da Cidade e outras festividades de
natureza cultural.
