Numa parceria firmada com o Banco do Brasil, a Prefeitura
de Garanhuns utiliza em seus processos licitatórios o Pregão Eletrônico –
modalidade democrática que prima pela igualdade com as empresas licitantes. A
forma de trabalho é inédita no governo municipal de Garanhuns e já conseguiu
resultados importantes em 2013.
Em total transparência, recentemente, 16 empresas
participaram de uma licitação para prestação de serviços vinculados ao
fornecimento de medicamentos, materiais densos e descartáveis – que são
utilizados nos postos de saúde e outros estabelecimentos ligados à Secretaria
de Saúde. O novo formato conseguiu provar sua eficiência na quantidade de
escolhidos, sendo, ao todo, 15 empresas. Este formato também é bastante
eficiente na obtenção de melhores preços. O valor inicial estimado para
investir na obtenção dos medicamentos foi diminuído em mais de 60%, gerando
economia para os cofres públicos.
De acordo com o presidente da Comissão de Licitações e
Contratos, Marcelo Gomes de Moura, a inovação na forma de contratar se firmou
na competência da atual gestão pública. “Pela primeira vez, em Garanhuns,
estamos vendo algo dessa dimensão. Continuaremos trabalhando da maneira mais
limpa possível. Alinhados, servindo a população com qualidade”, destacou. De
acordo com a Prefeitura, qualquer cidadão pode acompanhar as licitações de
Garanhuns, através do site: www.licitacoes-e.com.br.
JORNAL OFICIAL –
A próxima ação de transparência do governo Izaías Régis deve ser a edição do
Jornal Oficial de Garanhuns. É que até hoje, dia 22 de março, o novo governo de
Garanhuns ainda não distribuiu uma edição sequer do Jornal Oficial do
Município.
Trata-se de uma ferramenta importante para a sociedade,
que pode acompanhar a lista dos servidores nomeados em cargos de comissão, as
gratificações concedidas, as contas do IPSG e os dados orçamentários, entre
outros atos do Poder Executivo. O Jornal, que foi criado na gestão do
ex-prefeito Silvino Duarte (PSDB), através da Lei nº 3188/2002, também traz
informações sobre os atos da Câmara de Vereadores.
Nos Municípios que não possuem esse meio de divulgação,
criado por Lei Municipal, é comum a publicação dos atos oficiais serem afixadas
em murais, todavia tal ação prejudica o acesso da população as informações e
inviabilizam a Transparência no Serviço Público.
