O corte do pagamento da remuneração de vereador em
municípios com até 50 mil habitantes será um dos temas do próximo Congresso da
União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) que se realizará na cidade de Triunfo
nos dias 21 e 22 deste mês.
A proposta de extinção da remuneração consta de uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) que se encontra tramitando na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado é de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e já tem
o apoio de outros 30 senadores. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a
proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País.
Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras
de vereadores dessas cidades a, no máximo, 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos
seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em
vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes.
Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar
seus vereadores”, argumenta o senador.
No entanto, o presidente da União dos Vereadores de
Pernambuco, Biu Farias (PSB-Surubim), é radicalmente contra essa proposta. Ele
alega que, em caso de aprovação, ela criaria dois tipos de vereadores – os
remunerados e os não remunerados, sendo que aqueles de cidades com menos de 50
mil habitantes são os que mais trabalham pelo povo.
