O vereador Sivaldo Albino (PPS), que notabiliza o seu
mandato parlamentar em fiscalizar o Poder Executivo, enviou a todos os veículos
de comunicação da Cidade, um relato, com fotos, quanto a possíveis irregularidades,
por parte do Governo Municipal, na concessão de autorização para que
empresários explorem espaços publicitários nas paradas de ônibus em Garanhuns.
É que a Prefeitura vem instalando, desde o ano passado, 150
novas paradas de ônibus na Cidade.
Segundo o Governo Municipal, as paradas de ônibus tem estrutura em aço; possuem
3m20cm de comprimento e uma altura de 2m60cm. Todas elas são cobertas e
disponibilizam quatro assentos. Existe, ainda, um assento especial com acessibilidade
para pessoas com deficiência. Além disso, a estrutura permite a inserção de anúncios
publicitários, a ação que chegou a ser realizada, sendo esse o ponto batido
pelo Vereador. Confira o material enviado por Sivaldo Albino a Imprensa e
entenda o caso:
“SABE POR QUE TIRARAM AS
PROPAGANDAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS? ALGUÉM ESTAVA RECEBENDO DE FORMA
IRREGULAR....
Recentemente os garanhuenses
puderam ver a instalação de paradas de ônibus em nosso Município, e as mesmas
receberam a instalação de propagandas de algumas empresas de nossa Cidade.
Como se trata de um espaço
público, solicitamos a Prefeitura um pedido de informações para saber qual a
empresa que estava comercializando essas propagandas, pois deveria o
Município receber esses valores para investir inclusive na manutenção das
Paradas de ônibus.
Para minha surpresa, após ter
protocolado o ofício, vimos que as propagandas foram retiradas das paradas de
ônibus, o que nos causou uma interrogação do porque a mesmas foram
retiradas. Após o prazo, a Prefeitura de Garanhuns respondeu nosso ofício
informando que não teria feito qualquer licitação de concessão pública e nem
arrecadado nenhum recurso com relação a essas propagandas, o que causou mais
estranheza.
É importante saber quem arrecadou
esses recursos dessas propagandas, se tinha o aval da Prefeitura para fazer
isto de forma irregular, e como a Prefeitura se omitiu ao ver essas propagandas
serem comercializadas e não tomou nenhuma atitude. Isso me configura desvio de
recursos públicos, omissão de receita, pois se utilizaram de espaço público
para obter vantagem financeira.
Continuaremos legislando e
fiscalizando a fundo todas as denúncias que tenho recebido, com o intuito de
que o Município de Garanhuns não seja lesado.
Sivaldo Albino”.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo Vereador Sivaldo Albino.
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo Vereador Sivaldo Albino.