quarta-feira, 1 de abril de 2015

GARANHUNS: Vereador questiona retirada de Propagandas das Paradas de Ônibus


O vereador Sivaldo Albino (PPS), que notabiliza o seu mandato parlamentar em fiscalizar o Poder Executivo, enviou a todos os veículos de comunicação da Cidade, um relato, com fotos, quanto a possíveis irregularidades, por parte do Governo Municipal, na concessão de autorização para que empresários explorem espaços publicitários nas paradas de ônibus em Garanhuns.    

É que a Prefeitura vem instalando, desde o ano passado, 150 novas paradas de ônibus na Cidade. Segundo o Governo Municipal, as paradas de ônibus tem estrutura em aço; possuem 3m20cm de comprimento e uma altura de 2m60cm. Todas elas são cobertas e disponibilizam quatro assentos. Existe, ainda, um assento especial com acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, a estrutura permite a inserção de anúncios publicitários, a ação que chegou a ser realizada, sendo esse o ponto batido pelo Vereador. Confira o material enviado por Sivaldo Albino a Imprensa e entenda o caso:

“SABE POR QUE TIRARAM AS PROPAGANDAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS? ALGUÉM ESTAVA RECEBENDO DE FORMA IRREGULAR....

Recentemente os garanhuenses puderam ver a instalação de paradas de ônibus em nosso Município, e as mesmas receberam a instalação de propagandas de algumas empresas de nossa Cidade. 

Como se trata de um espaço público, solicitamos a Prefeitura um pedido de informações para saber qual a empresa que estava comercializando essas propagandas, pois deveria o Município receber esses valores para investir inclusive na manutenção das Paradas de ônibus.

Para minha surpresa, após ter protocolado o ofício, vimos que as propagandas foram retiradas das paradas de ônibus, o que nos  causou uma interrogação do porque a mesmas foram retiradas. Após o prazo, a Prefeitura de Garanhuns respondeu nosso ofício informando que não teria feito qualquer licitação de concessão pública e nem arrecadado nenhum recurso com relação a essas propagandas, o que causou mais estranheza.  

É importante saber quem arrecadou esses recursos dessas propagandas, se tinha o aval da Prefeitura para fazer isto de forma irregular, e como a Prefeitura se omitiu ao ver essas propagandas serem comercializadas e não tomou nenhuma atitude. Isso me configura desvio de recursos públicos, omissão de receita, pois se utilizaram de espaço público para obter vantagem financeira. 

Continuaremos legislando e fiscalizando a fundo todas as denúncias que tenho recebido, com o intuito de que o Município de Garanhuns não seja lesado.

Sivaldo Albino”.

O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo Vereador Sivaldo Albino.