A Polícia Federal,
com a Operação Fair Play, diz apurar suspeitas de superfaturamento na
construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado.
O estádio – que
fica em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife- foi construído
pela Odebrecht, empresa investigada na Operação Lava Jato, que investiga um
esquema de corrupção na Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da
estatal.
Em coletiva, a
polícia disse estar em busca de contratos firmados entre empresas e os governos
estaduais para compará-los com os termos do acordo firmado para a construção da
Arena Pernambuco.
De acordo com a
PF, a Odebrecht é investigada por suposta fraude à concorrência internacional
que deu origem à parceria público-privada fechada pelo governo de Pernambuco
com dois braços da empreiteira: a Odebrecht Investimentos em Infraestrutura
LTDA e Odebrecht Serviços de Engenharia de Construção e S/A.
Em Pernambuco, o contrato questionado hoje pela Policia Federal foi assinado pelo então governador Eduardo Campos e o atual deputado federal Tadeu Alencar, que na época era o procurador-geral do Estado. De acordo com a investigação da PF, o superfaturamento na obra da Arena Pernambuco teria sido de R$ 42,8 milhões.
Em Pernambuco, o contrato questionado hoje pela Policia Federal foi assinado pelo então governador Eduardo Campos e o atual deputado federal Tadeu Alencar, que na época era o procurador-geral do Estado. De acordo com a investigação da PF, o superfaturamento na obra da Arena Pernambuco teria sido de R$ 42,8 milhões.
EM NOTA, GOVERNO PAULO
CÂMARA REBATE POLÍCIA FEDERAL E NEGA IRREGULARIDADES NA ARENA PERNAMBUCO
- "Com relação à operação da
Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias
Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela
Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição
de prestar todos os esclarecimentos necessários.
A licitação para
a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei
de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi
julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do
Estado.
A Lei das PPPs e
a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do
estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse
fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da
disputa.
A Lei das PPPs
não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação,
e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de
projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto
superfaturamento.
O Governo de
Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos
públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria
Público-Privada da Arena Pernambuco.
Governo do Estado
de Pernambuco".
(Com informações de http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/
)
Contrato de concessãon da Arena Pernambuco from Marcela Balbino
