Agora é oficial. Depois de
várias especulações e informações desencontradas, a Prefeitura de Garanhuns
emitiu Nota informando que os contratados permanecerão nos quadros do Governo
Municipal até dezembro deste ano. Já os concursados, que aguardam a convocação
para posse, devem ser integrados aos seus trabalhos, de forma gradativa, também
até dezembro deste ano. Confira a Nota:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO
PÚBLICO - A Secretaria de
Administração, por meio da Comissão
do Concurso Público de Garanhuns, informa
que, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), de acordo com o
oficio nº 490/2015, atendeu à solicitação do município no que se refere à
alteração do prazo para que haja a rescisão de todos os servidores contratados,
que ocupem cargos das vagas ofertadas no Concurso Público da Prefeitura de
Garanhuns.
De acordo o item IV do Termo de Ajustamento de Conduta 03/2014, os
contratados supracitados teriam um prazo de 30 dias, contados a partir da
homologação do concurso, para terem seus contratos rescindidos. Sendo
necessário expor que após a nomeação o candidato tem o prazo de 30 dias para
tomar posse do seu cargo público, apresentando um espaço temporal que se mostra
danosa à coletividade por comprometer a execução dos serviços públicos
essenciais, tais como, saúde, educação e assistência social.
Desta forma, fica estabelecido que os contratados sejam desligados do
serviço público de forma gradativa, onde será dada andamento a nomeação e posse
dos aprovados. O prazo final para rescisão será o mês de dezembro deste ano,
conforme exarado pelo Ministério Público”.
