É grande a expectativa dos
candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns
no último mês de março deste ano. É que depois de diversas ações do Governo
Municipal visando retardar as convocações, no próximo dia 31 de dezembro de
2015 se encerram os contratos dos servidores temporários da Prefeitura, assim
como já no dia 1º de janeiro de 2016, têm inicio os efeitos de um Termo de
Ajustamento de Conduta firmado e reajustado pelo Ministério Público e com isso
os aprovados no Certame devem enfim ser convocados para iniciar os seus
trabalhos na Administração Municipal.
Mas alguns candidatos não
estão confiantes de que o ‘acordo’ firmado pelo Prefeito Izaías Régis (PTB)
junto ao Ministério Público será cumprido pelo Gestor. É o caso do candidato Paulo
Morais, que assim se identificou em e-mail enviado ao Blog do Carlos Eugênio,
com cópia para a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura. Segundo
Morais, os aprovados no concurso público planejam realizar uma manifestação logo
mais à noite, a partir das 19h, em frente ao Chalé Recepções II, por ocasião da confraternização anual promovida
pela Prefeitura junto aos membros da Imprensa. “Os aprovados pretendem com isso
divulgar para a população o descaso da Prefeitura com as pessoas que esperam
pela nomeação”, pontua Paulo Morais.
“O Ministério Público do Estado de Pernambuco firmou TAC (termo de
ajuste de conduta) com a Prefeitura determinando que fosse realizado concurso
público em função do elevado número de contratados visando à adequação aos
dispositivos legais que definem o quantitativo mínimo de funcionários efetivos.
Inicialmente o TAC determinava a nomeação de TODOS os aprovados em até 30 dias
após a homologação do Concurso, fato que ocorreu no dia 30 de setembro, através
da Portaria nº 690/2015-GP. No entanto, a Prefeitura enviou solicitação ao MPPE
alegando que a nomeação no prazo de 30 dias prejudicaria os alunos das escolas
municipais, pois alteraria o planejamento executado pela Secretaria de Educação.
O pedido foi acatado pelo Ministério Público, que alterou o TAC, determinando
que TODOS os aprovados e classificados estivesse em exercício até janeiro de
2016”, relatou Morais, que chamou a atenção para o fato de que, até o último
dia 18 de dezembro, apenas quatro candidatos tomaram
posse, menos de 2% das vagas oferecidas, e outros dez candidatos tiveram
a nomeação publicada, mas ainda não entraram efetivamente em exercício.
O Candidato considera que a ausência do Prefeito da Cidade (Izaías se
licencia do cargo no período de 27 de dezembro de 2015 a 12 de janeiro de 2016
por motivo de viagem), será usada para retardar ainda mais a convocações. “É praticamente
certa a hipótese de que não será possível a entrada em exercício dos 206
aprovados restantes antes do final de janeiro, descumprindo a determinação do
MPPE”, finalizou Paulo Morais. Vale destacar que a Prefeitura de Garanhuns
mantém mais de mil e duzentos servidores contratados em seus quadros.
O
Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns para
publicar a sua versão quanto aos fatos registrados nesta reportagem.
