O valor das emendas coletivas
da bancada pernambucana encolheu cerca de R$ 166,6 milhões previsto no
Orçamento de 2016 do Governo Federal em relação ao ano de 2015. Para o próximo
ano, Deputados Federais e Senadores tiveram um valor aprovado pela relatoria da
Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 378,4 milhões, contra R$ 545 milhões
previstos no orçamento de 2015.
Entre os projetos
beneficiados, estão os das áreas de infraestrutura, abastecimento de água,
rodovias, saúde, transporte e prevenção a desastres, como a Duplicação da BR
423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, obra que pela demora, já caiu no descrédito
pela população.
O total solicitado pelos
parlamentares foi de R$ 2,4 bilhões. Uma novidade este ano é a emenda
impositiva, onde o Governo é obrigado a liberar o valor. Nesta modalidade, os Parlamentares
escolheram a implantação da barragem do Engenho Maranhão e Engenho Pereira, em
Ipojuca, no valor de R$ 150 milhões. No orçamento de 2015, a obra já seria
beneficiada, mas com o valor de R$ 50 milhões. Os recursos, no entanto, não
chegaram. "Essa, temos a certeza que será paga, devido a essa
característica impositiva", afirma o deputado Carlos Eduardo Cadoca
(PCdoB), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco para o Orçamento.
Cada Estado recebeu o mesmo valor para emendas
impositivas. Cadoca lembra que, além da redução do valor das emendas, apenas um
item da lista de 2015 foi pago e, mesmo assim, parcialmente. Dos R$ 545 milhões
previstos para 2015, somente R$ 14 milhões foram empenhados, referentes à
reforma do prédio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª), e apenas
R$ 448 mil foram liberados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 foi
aprovada com a manutenção do orçamento para o Bolsa Família. (Com informações e Arte do JC, de 25/12/2015)
