Faltando poucos dias para concluir
o ano, pelo menos um terço dos prefeitos de Pernambuco já admitem que fecharão
as contas de 2015 no vermelho por causa da queda de arrecadação. O dado é da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que procurou os 5.568 municípios
brasileiros para fazer um levantamento sobre o impacto da crise nas Prefeituras.
Em Pernambuco, 83 cidades têm atrasado o pagamento dos seus fornecedores e 29
já chegaram ao ponto de não pagar o salário dos servidores em dia. Em alguns
casos, a prestação de serviços públicos foi suspensa.
Outro levantamento da CNM
mostra que pelo menos 64 prefeituras de Pernambuco atrasaram o pagamento do 13º
salário dos servidores municipais ou a folha salarial do mês de dezembro.
Juntos, todos os municípios pernambucanos têm 283,5 mil servidores e injetariam
R$ 720,5 milhões na economia apenas com o pagamento do benefício. Até o dia 3,
quando foi concluída a pesquisa, apenas cinco prefeituras pernambucanas haviam
quitado todo o 13º. Outras 19, afirmaram que iriam atrasar o abono e pelo menos
45 municípios admitiram que não conseguirão pagar o último salário do ano em
dia e iniciarão o ano de 2016 devendo aos funcionários. No último dia 20, prazo
final para pagamento do 13º em dia, municípios como Paranatama e Iati, do Prefeito Padre Jorge (imagem acima), aqui no
Agreste, conseguiram concretizar essa façanha.
“Municípios que pagavam os
salários religiosamente até o dia 30, já estão deixando para o dia 10, quando
cai a próxima parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quer
dizer, estão usando o dinheiro do próximo mês para pagar o mês anterior”,
alerta o prefeito Eduardo Tabosa (PSD), de Cumaru, que é primeiro secretário da
CNM.
Para os gestores
pernambucanos, a área mais afetada pela crise é a saúde. Faltam remédios em 66
cidades do Estado e médicos em pelo menos 40. Em 19 municípios, ambulâncias
foram retiradas de funcionamento e pelo menos três cidades viram postos de
saúde serem fechados. Na educação, a falta de merenda já é registrada em 13
municípios e quatro prefeitos fecharam escolas. Para contornar a crise, 92
municípios reduziram gastos com custeio. Apenas em 30 cidades houve a redução
do salário dos Prefeitos e Vereadores. Em 15, a prestação de serviços públicos,
como a coleta de lixo, foi suspensa.
Para o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), prefeito
de Afogados da Ingazeira, o impeachment agravou o quadro, porque reduziu a
capacidade de resposta da União. “Hoje, a maioria dos Prefeitos está além do
limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitos estão devendo fornecedores e
funcionários”, lamentou.
Às vésperas do ano eleitoral,
a crise preocupa os Prefeitos porque os problemas podem influenciar a eleição.
Segundo 72 prefeitos, o número de reclamações dos cidadãos aos agentes públicos
aumentou, assim como os pedidos de auxílio financeiro, como empregos no setor
público e cestas básicas, prática comum no interior.
“As pessoas no Município, em sua maioria, não
atribuem os problemas à origem da crise, que é nacional. Elas botam toda a
responsabilidade nas costas do Prefeito. Há um desgaste político muito forte.
Logo, será uma eleição difícil para os Prefeitos e um prato cheio para as
oposições”, diz Patriota. “Vai ter muita mudança de Prefeito. Não significa que
os que virão serão melhores. A oposição vai ganhar voto apenas prometendo
emprego”, avalia Tabosa. No Estado, 108 municípios participaram do estudo sobre
a crise e 135, da pesquisa sobre o 13º salário. (Com informações do JC On-line)
