Em 2016, os consumidores
continuarão pagando a conta dos equívocos do governo federal na gestão do
fornecimento de energia, mas decisões recentes da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) poderão reduzir o impacto nas contas de luz.
Diante da conclusão de que
houve uma "distorção" e os brasileiros pagaram um excedente de R$ 525
milhões dentro das bandeiras tarifárias, a agência decidiu abrir consulta
pública para a criação de uma quarta bandeira, intermediária entre as bandeiras
amarela e vermelha. A partir de fevereiro de 2016, portanto, deverá haver a
bandeira vermelha patamar 1 e a patamar 2, para que os valores pagos nas contas
tenham "mais aderência aos custos efetivos de geração".
Atualmente, existem apenas as
bandeiras verde, sem custo, amarela, de custo intermediário, e vermelha, a mais
cara (veja quadro ao lado). O diretor da Aneel André Pepitone, relator do tema
na reunião de ontem, explicou que a bandeira vermelha engloba custos muito
distintos de usinas térmicas para gerar energia em situações críticas dos
reservatórios. A nota da área técnica indica que essa alta variação de custos
poderia "produzir um descasamento entre a receita obtida com a aplicação
das bandeiras e os custos de geração reais". "A faixa vermelha é
muito abrangente e decidimos que era razoável colocar outro patamar" disse
Pepitone.
Por conta dessa distorção,
entre agosto e setembro, os consumidores de energia elétrica no País pagaram um
excedente de R$ 525 milhões nas bandeiras tarifárias, em valores que superaram
a necessidade da conta. Esse valor amenizará os reajustes futuros das contas de
luz, mas significam antecipação de pagamento dos consumidores ao setor. O relator Pepitone disse
também que os novos valores de bandeiras só serão cobrados a partir de
fevereiro, porque até 15 de janeiro as geradoras de energia ainda decidirão se
farão adesão à repactuação do risco hidrológico. (Com informações do JC, de 16/12/2015)
