Informações vindas de São João
dão conta que em sessão realizada ontem, dia 3, o Presidente da Câmara,
vereador Pierre Santiago (PP), empossou o suplente Antônio Dantas (PT) na vaga
aberta com o falecimento do vereador Jamessom Guilherme, brutalmente assassinado
no último dia 15 de outubro. Mas o que chama a atenção é que Dantas era apenas o
5º suplente da Coligação.
Cogita-se que Presidente da
Casa Emídio Correia de Oliveira se baseou na Lei de Fidelidade Partidária, editada pela Resolução nº 22.260
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2007. A Lei disciplina o
processo de perda de cargo eletivo e a desfiliação partidária, todavia ainda é
tema de dúvidas e conflitos entre processualistas e de políticos que detém ou
não mandatos.
Vale registrar que o primeiro suplente da
coligação é Heleno Dantas, todavia Ele se desfiliou do Partido pelo qual se
elegeu, o PSB, e ingressou no PSD. A mesma situação aconteceu com o segundo
suplente João Quirino, popularmente conhecido por “São”, que era do PTB e hoje
está no PMDB. O terceiro suplente, Renato Virgulino, também mudou de partido,
era PHS e hoje é PSDB. O quarto suplente, Neném Trindade, que era do PT, também
mudou de legenda e hoje está no PSD.
A postura do vereador Pierre
Santiago, justificada também pela solicitação de Dantas do PT, que acionou a
Câmara solicitando a Vaga, promete desencadear mais uma batalha jurídica na
conturbada política de São João. É que o suplente é Heleno Dantas deve
ingressar na Justiça para reivindicar o Mandato.
