O telejornal ABTV 2ª Edição,
da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo, trouxe a informação na noite de
ontem, dia 6, de que o Ministério Público, aqui em Garanhuns, recebeu uma
denúncia dos Vereadores que integram a Bancada de Oposição no Município, com
relação a um suposto superfaturamento no Festival de Inverno deste ano.
De acordo com o Promotor
Alexandre Bezerra, o problema teria sido na contratação das atrações feitas
pela Prefeitura de Garanhuns (Ana Carolina e Capital Inicial). O Caso será apurado. A Previsão é que num prazo
de trinta dias a investigação seja concluída.
A reportagem do ABTV 2ª Edição
procurou a Prefeitura de Garanhuns, que informou a existência de notas fiscais
que comprovam que os preços cobrados pelos artistas estão dentro do valor
praticado por eles, em shows realizados em outros locais.
Hoje pela manhã, dia 7, o Blog
do Carlos Eugênio recebeu um comunicado, assinado pelos vereadores Paulo Leal; Sivaldo
Albino; Claudio Taveira e Diretora Nelma, que integram a bancada de oposição na Câmara de Garanhuns, trazendo mais informações e
documentos quanto às denúncias levadas ao Ministério Público. Confira:
“PREFEITURA DE GARANHUNS PODE TER
SUPERFATURADO SHOWS DE ANA CAROLINA E CAPITAL INICIAL NO FESTIVAL - O
Ministério Público de Pernambuco recebeu uma denúncia nesta quinta-feira (6),
que aponta suposto esquema de fraude praticado pela prefeitura de Garanhuns
durante a contratação da banda Capital Inicial e da cantora Ana Carolina,
atrações que se apresentaram no Festival de Inverno deste ano.
O caso foi levado à promotoria
por nós vereadores Paulo Leal, Diretora Nelma, Cláudio Taveira e Sivaldo
Albino. Nós recebemos ainda durante o Festival de Inverno uma vasta
documentação que revela fortes indícios de superfaturamento nos contratos com
os referidos artistas. No dossiê, constam orçamentos enviados pelos escritórios
de Ana Carolina e de Capital Inicial com valores bem inferiores aos que foram
praticados pela Secretaria de Cultura de Garanhuns, o que pode se configurar
num superfaturamento em torno de R$ 100 mil.
Para se ter uma ideia, existem
duas formas de se contratar um artista para fazer um show: na primeira, o
contratante paga o valor do cachê e arca com todas as outras despesas
(hospedagem, alimentação e transporte aéreo/terrestre). Desta forma, o cachê de
Ana Carolina custaria R$ 90 mil. Na segunda modalidade de contratação, a Prefeitura
paga um valor mais alto, porém, não precisa se preocupar com mais nada, porque
o próprio escritório da artista se encarrega de pagar as demais despesas. Neste
caso, a proposta de apresentação é de R$ 150 mil, mas estranhamente, a
Secretaria de Cultura de Garanhuns pagou R$ 227 mil, isto é, no mínimo R$ 77
mil reais a mais do que o valor praticado nas outras cidades.
De acordo com a empresária Maitê
Quartucci, da Tribo Produções, que segundo o site oficial da artista detém a
exclusividade da marca Ana Carolina, as propostas de cachê são únicas. Ela
deixou bem claro que esses são os valores cobrados por Ana Carolina para se
apresentar em qualquer lugar do Brasil, ou seja, não importa se quem contrata é
uma prefeitura do Acre, do Rio Grande do Sul ou de Pernambuco, muito menos se o
evento é grande ou pequeno e se é tradicional ou não. Entre os documentos
entregues aos vereadores, consta uma gravação de uma ligação telefônica, onde
uma pessoa que se identifica à Maitê como secretário de cultura de um município
vizinho a Garanhuns, diz que está interessado em fechar o contrato e pergunta
se existe a possibilidade do escritório da artista fornecer uma nota fiscal num
valor maior do que os R$ 150 mil cobrados. A empresária responde que vai fazer
uma consulta ao departamento jurídico e mais tarde, por e-mail, responde que é
possível sim. Este comportamento fortalece ainda mais a tese de que houve
superfaturamento na contratação.
Quanto à banda Capital Inicial,
que fez o show de encerramento do Festival de Inverno de Garanhuns este ano, o
empresário exclusivo Hélio Fazolato, respondeu a um pedido de orçamento e
informou que o valor do cachê é de R$ 160 mil, com a Prefeitura bancando as
demais despesas e de R$ 200 mil, já com todas as despesas incluídas. Novamente
a Secretaria de Cultura de Garanhuns pagou um valor mais alto: R$ 230 mil.
RESPOSTA - Estranhamente quem
apressou-se em responder à denúncia foi a Secretária de Turismo, Gerlane Melo,
que não teve qualquer relação com as contratações, uma vez que coube à
Secretaria de Cultura, cuja titular é Cirlene Leite, celebrar os contratos com
Ana Carolina e Capital Inicial. Gerlane por sua vez, defende a Prefeitura dizendo
que os valores pagos são os mesmos cobrados pelos artistas em qualquer lugar do
País. Nota-se que a afirmação de Gerlane Melo é bem diferente do que disse a
empresária Maitê Quartucci.
Agora cabe ao Ministério Público
saber quem está faltando com a verdade.
Vereadores Paulo Leal; Sivaldo Albino; Claudio
Taveira e Diretora Nelma”.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição da Prefeitura de Garanhuns para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelos vereadores de Garanhuns.