Uma dos problemas que vem gerando
grande desgaste entre a população de Garanhuns e o Governo Izaías Régis é o
alto número de lâmpadas apagadas nas ruas da Cidade, favorecendo a sensação de
insegurança, sobretudo nos bairros periféricos. Através das emissoras de rádio
da Cidade e de mensagens ao Blog, a população denuncia diariamente casos de
ruas totalmente às escuras e outras em que o número de lâmpadas apagadas supera
a luminosidade daquelas que estão em operação.
Mas segundo o vereador Sivaldo
Albino (PPS), que integra a Bancada de Oposição na Câmara de Garanhuns, não é
por falta de dinheiro que a Prefeitura vem trabalhando de forma lenta na
solução desse problema.
É que segundo o Parlamentar, de
acordo com informações repassadas ao seu gabinete pela Celpe, a Prefeitura de
Garanhuns arrecadou no mês de setembro de 2014, com a Taxa de Iluminação Pública
R$ 367.206,63 e pagou R$ 144.900,68, ‘lucrando’ num período de 30 dias R$
222.305,95. Ainda segundo Albino, no acumulado do ano de 2014, ou seja, num
período de nove meses, o Governo Izaías Régis arrecadou R$ 2.025.623,56 e pagou
pela Iluminação R$ 1.164.428,99, lucrando R$ 861.194,57. “Se levarmos em
consideração os dados do último mês fornecido pela CELPE (setembro/2014), a
Prefeitura deve ter lucrado de janeiro de 2014 até julho de 2015 mais de R$ 2,5
milhões de reais à custa da população, e não estamos vendo investimentos na
iluminação pública da Cidade, uma vez que várias ruas estão às escuras,
causando transtornos e insegurança a população”, argumentou o Parlamentar.
Confira o material enviado pelo vereador Sivaldo Albino a
todos os órgãos de Imprensa de Garanhuns:
“MESMO ARRECADANDO MAIS DE 350
MIL POR MÊS COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PREFEITURA NÃO INVESTE O
DINHEIRO E AS RUAS DE GARANHUNS ESTÃO ÀS ESCURAS - Desde aprovação do aumento
absurdo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) conhecida como Taxa de
Iluminação Pública em 2013, que me posicionei contra e que a partir de 2014
começou a cobrança nas contas dos Garanhuenses aumentando em mais de 150% o
valor cobrado da Contribuição de Iluminação Pública.
A partir daí encaminhei ofício nº
027/2014 no dia 02/05/2014 a CELPE Grupo Neonergia solicitando
os valores que a Prefeitura de Garanhuns estava arrecadando com a Contribuição
de Iluminação Pública, como também o valor que a Prefeitura estaria pagando mês
a mês pela a Iluminação Pública de Garanhuns. Ocorre que a CELPE negou fornecer
as informações, motivo pelo qual encaminhei no dia 07/01/2014 ofício nº
036/2014 a Promotoria da Cidadania solicitando que a mesma intercedesse junto a
CELPE para que pudéssemos obter as informações. Após isso a CELPE encaminhou
ofício nº270/2014 datado de 09/10/2014 e no dia 03/07/2015 informando os
valores arrecadados com a CIP e valores pagos pela Prefeitura de Garanhuns.
A CIP foi criada através da
Emenda Constitucional nº 39/2002 foi no intuito de que a população contribuísse
com o custeio da iluminação pública e não para que os municípios lucrem com
esse custo, caso esse que está extrapolando os valores arrecadados em
Garanhuns, infringindo desta forma o Principio da Legalidade e da
Razoabilidade.
Segundo informações da CELPE a
Prefeitura de Garanhuns tem lucrado à custa da população com a arrecadação da
CIP após o aumento, com base nas informações de setembro/2014 a Prefeitura
arrecadou R$ 367.206,63 e pagou R$ 144.900,68 pela iluminação pública, ou seja
lucrou só neste mês o valor de R$ 222.305,95. No acumulado do ano de 2014,
durante 9 meses a Prefeitura arrecadou R$ 2.025.623,56 e pagou pela Iluminação
R$ 1.164.428,99, ou seja lucrou R$ 861.194,57 só durante esse período. Se
levarmos em consideração os dados do último mês fornecido pela CELPE (setembro/2014)
a Prefeitura deve ter lucrado de janeiro de 2014 até julho de 2015 mais de 2,5
milhões de reais à custa da população, e não estamos vendo investimentos na
iluminação pública da Cidade, uma vez que várias ruas estão às escuras,
causando transtornos e insegurança na população.
Fui um combatente contra o
aumento da Contribuição de Iluminação Pública, pois não acho necessário
penalizar a população com um aumento na sua conta de luz, uma vez que em 2013
os valores que a Prefeitura arrecadava já dava para custear a Iluminação
Pública de Garanhuns, conforme dados da própria CELPE e que demonstra que eu
estava com a verdade naquela época, na qual fui bastante criticado pelo Governo
Municipal, mas fiquei em defesa do povo de Garanhuns.
Vou continuar minha luta em
defesa da população, e irei solicitar informações junto a Prefeitura de
Garanhuns para saber onde estão os recursos arrecadados da CIP, pois é
inadmissível que a população de Garanhuns pague por um investimento que não
está sendo feito e vou querer saber onde está esse dinheiro que é de cada
cidadão e cidadã Garanhuense.
Contem sempre comigo! - Vereador
Sivaldo Albino”.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato via e-mail com a assessoria do Governo Municipal, mas até o presente não obtivemos resposta da nossa demanda. Seguimos a disposição dos órgãos e agentes públicos citados para publicar as suas versões sobre os fatos apresentados nesta reportagem.
O Blog do Carlos Eugênio manteve contato via e-mail com a assessoria do Governo Municipal, mas até o presente não obtivemos resposta da nossa demanda. Seguimos a disposição dos órgãos e agentes públicos citados para publicar as suas versões sobre os fatos apresentados nesta reportagem.
