quinta-feira, 12 de maio de 2016

Tribunal Regional Eleitoral concede liminar e Vereador de Correntes reassumirá Mandato


O Desembargador Eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva, do TRE-PE, concedeu liminar ao Vereador José Cardoso Soares, o popular Zé Cardoso, do município de Correntes, concedendo-lhe o direito a reassumir o mandato naquele Município.

É que o Parlamentar do PSB teve os direitos políticos cassados numa decisão do Juiz Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani, da Comarca de Correntes, por ter sido condenado após  ameaçar “de causar mal injusto e grave” a um Policial Militar em serviço naquele Município, em 08/12/2011 (RELEMBRE).

“Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por maioria, rejeitar a preliminar de Incompetência Absoluta da Justiça Eleitoral para apreciação da matéria, suscitada pelo Relator e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo regimental e, consequentemente, conceder o pedido de liminar, para que o impetrante retorne às suas atividades até o julgamento do mandamus”, registra trecho da decisão do Desembargador Eleitoral José Henrique Coelho. A decisão foi proferida no último dia 10 de maio.

Com essa reviravolta na Justiça Eleitoral, o Vereador Zé Cardoso, o mais votado nas Eleições Municipais de 2012, em Correntes, quando obteve 1.071 votos, conquistando 11,56% dos votos válidos naquele Município, reassumirá as suas funções parlamentares logo mais às 19h na Câmara Municipal de Correntes. 

Zé Cardoso (PSB) utilizou o facebook para se pronunciar quanto a essa nova decisão judicial. Clique em player para conferir: