Essa é destaque no site do Ministério PúblicoFederal:
“O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação de Pedro Antônio Vilela Barbosa, ex-prefeito de São João, por contribuir para o desvio de recursos recebidos por meio de convênio firmado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O caso faz parte de esquema de desvio de verbas do MTur em 2008, que envolveu vários municípios do interior de Pernambuco e causou prejuízo superior a R$ 2 milhões.
Pedro Barbosa foi acusado pelo MPF de atestar, enquanto era Prefeito, a realização das festas natalinas do município de São João, em 2008, que nunca aconteceram. A não realização dos shows previstos pelo convênio foi confirmada por perícia do Instituto de Criminalística de Pernambuco, que detectou a manipulação das fotos apresentadas pelo réu, e por autoridades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O valor do convênio foi de R$ 187 mil.
De acordo com as apurações, o esquema envolvia empresários do ramo artístico e membros da Empetur, que firmavam contratos com empresas “de fachada” para a apropriação de verbas públicas recebidas por meio de convênios firmados com o MTur para a realização de eventos que nunca ocorriam. A prestação de contas acontecia por meio de documentação fraudulenta, a exemplo de fotos manipuladas e atestos falsos de gestores da região.
“O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação de Pedro Antônio Vilela Barbosa, ex-prefeito de São João, por contribuir para o desvio de recursos recebidos por meio de convênio firmado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O caso faz parte de esquema de desvio de verbas do MTur em 2008, que envolveu vários municípios do interior de Pernambuco e causou prejuízo superior a R$ 2 milhões.
Pedro Barbosa foi acusado pelo MPF de atestar, enquanto era Prefeito, a realização das festas natalinas do município de São João, em 2008, que nunca aconteceram. A não realização dos shows previstos pelo convênio foi confirmada por perícia do Instituto de Criminalística de Pernambuco, que detectou a manipulação das fotos apresentadas pelo réu, e por autoridades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O valor do convênio foi de R$ 187 mil.
De acordo com as apurações, o esquema envolvia empresários do ramo artístico e membros da Empetur, que firmavam contratos com empresas “de fachada” para a apropriação de verbas públicas recebidas por meio de convênios firmados com o MTur para a realização de eventos que nunca ocorriam. A prestação de contas acontecia por meio de documentação fraudulenta, a exemplo de fotos manipuladas e atestos falsos de gestores da região.
Pedro Antônio Vilela Barbosa foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, pela prática de crime de responsabilidade. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária a ser definida pela Justiça. O réu também deverá pagar R$ 187 mil para reparação dos danos causados aos cofres públicos. O Ex-prefeito poderá recorrer da sentença".
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição do ex-prefeito de São João, Pedro Antônio Vilela Barbosa, para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo Ministério Público Federal.
(Com informações do Processo nº
0000265-49.2014.4.05.8305 – da 23ª Vara Federal em Pernambuco/Assessoria de
Comunicação Social/Procuradoria da República em Pernambuco)
