terça-feira, 31 de maio de 2016

DENÚNCIAS DE SUPERFATURAMENTO DE SHOWS NO FIG 2015: Ministério Público anuncia andamento das Investigações


Em meio a alegria pelo sucesso do Evento que marcou a passagem da Tocha Olímpica por Garanhuns, vivenciado nessa segunda-feira, dia 30, o Prefeito Izaías Régis (PTB) mostrou-se preocupado com os prazos para contratação de atrações de renome nacional para o Festival de Inverno deste ano. É que segundo Régis, as atrações pretendidas estipularam a data de 5 de junho de 2016, como prazo final para confirmação das Agendas. Além disso, Izaías também chamou a atenção para os prazos referentes ao processo de Licitação que legalizaria as contratações.

Diante do prazo e sobretudo da posição defendida pelo Prefeito, que condicionou a contratação de artistas para o FIG deste ano a conclusão de um Inquérito Civil, instaurado pelo Ministério Público a partir de denúncias de superfaturamento na contratação da cantora Ana Carolina e da Banda Capital Inicial, por parte da Prefeitura de Garanhuns, e que foram realizadas pelos vereadores Sivaldo Albino (PPS), Cláudio Taveira (PP), Nelma Carvalho e Paulo Leal (ambos do PSB), todos da Bancada de Oposição, o Blog do Carlos Eugênio manteve contato exclusivo com o promotor Domingos Sávio para apurar o andamento das investigações e, principalmente, se haverá condições daquela Promotoria concluir o Inquérito até o próximo dia 5 de junho.

O representante do Ministério Público registrou que o Inquérito segue o seu curso normal e que as empresas contratadas pela Prefeitura, a Armazém Produtora e Editora S/C Ltda (Ana Carolina) e a Colina Produções Artísticas Ltda (Capital Inicial) foram notificadas para apresentar comprovantes de custos de shows dos artistas, em outras cidades, no ano de 2015, mas ainda não apresentaram os documentos solicitados. “Se considerarmos o prazo para tramitação das correspondências, via Correios, Eles (as Empresas) ainda estão dentro do prazo”, pontuou o Promotor Domingos Sávio, que alertou: “precisamos da documentação da Armazém Produtora e Editora S/C Ltda e da Colina Produções Artísticas Ltda para concluirmos o processo”, chamou a atenção o Promotor, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.

Ainda durante o contato com o Blog do Carlos Eugênio, o Dr. Domingos Sávio registrou que a Prefeitura também foi notificada, recentemente, para apresentar novos documentos referentes ao pagamento dos artistas, ato, segundo Ele que foi consumado no dia de hoje, 31. “São empenhos, ordens de serviço, notas fiscais e comprovantes de Transferências Eletrônicas. Essas informações já foram repassadas ao Centro de Apoio Técnico Contábil do Ministério Público, que fará a devida análise”, registrou o Promotor, revelando que todos os documentos solicitados pelo MP ao Governo Municipal desde a instauração do Inquérito foram devidamente entregues. 

Ao ser informado da data anunciada pelo Prefeito como limite para as contratações de artistas para o Festival de Inverno deste ano, o próximo dia 5 de junho, o Dr. Domingos Sávio foi enfático. “Mesmo que a documentação solicitada as empresas chegue até esta data, não há condições de concluirmos o processo, já que as informações serão encaminhadas ao Centro de Apoio Técnico Contábil do Ministério Público, que estima um prazo de até 30 dias para proceder a devida análise. Então, não há qualquer possibilidade de que o Inquérito seja concluído até o próximo dia 5 de junho. Todavia sustento a informação repassada anteriormente a Imprensa: não há nenhum impedimento para a Prefeitura fazer contratações diretas. Não há nenhuma vinculação entre o Inquérito Civil e eventuais novas contratações que o Município decida fazer”, finalizou o promotor Domingos Sávio.