Atento as posições do Prefeito
Izaías Régis (PTB), que em entrevista ao Blog do Carlos Eugênio registrou que a
Prefeitura de Garanhuns vai convocar nos
próximos dias alguns candidatos aprovados no Concurso Público realizado
recentemente, mas que a grande maioria só será convocada apenas a partir de
Janeiro de 2016 e diante da posição defendida por Régis quanto à possibilidade
dos candidatos aprovados fora das vagas também virem a ser chamados, quando
pontuou que os contratados estão vinculados a Programas Federais que não têm a
continuidade garantida (saiba mais,
clicando AQUI), um candidato aprovado no Concurso da Prefeitura para o
cargo de Enfermeiro resolveu desabafar.
Apesar de ter pedido para manter a sua identidade preservada, todavia
tendo se identificado ao Blog, o candidato relatou:
“DESABAFO DE UM APROVADO NO CONCURSO DIANTE DA ENTREVISTA DO PREFEITO
Primeiramente, lamento profundamente a alteração da TAC, porque acordo
é para ser cumprido e não alterado. Se o Prefeito não se programou para cumprir
esse acordo, que fosse punido dentro da Lei, como trás o próprio documento
firmado entre o Ministério Público e o Sr. Prefeito Izaías Régis.
Segundo, os Programas Federais, foram criados para melhorar o sistema,
como por exemplo: ESF, CAPS e dentre vários outros programas permanentes
administrados por Prefeituras de todo Brasil com existência de funcionários
efetivos nestes Programas, cabendo ao administrador contratar quando seu quadro
de funcionários não é suficiente para atender essas demandas. Porém, a partir
do momento que existem aprovados em concurso público, como manda a Constituição
Federal, em seu Art. 37, Inciso ll, bem como em várias JURISPRUDÊNCIAS de
decisões de Juízes por todo o Brasil, não se pode tolerar contratados ocupando
vagas de aprovados.
Tendo em vista que, o Município possui vários contratados nestes
programas permanentes, que NÃO irão acabar em janeiro, nem tão pouco após o término
de seu mandato, porque eles tem que atender a demanda da população do Município,
peço encarecidamente que o Sr. Prefeito cumpra a Lei em seus determinados
prazos e comece a substituir dentro da necessidade do Município (que segundo o Portal
da Transparência não é pouca quando se trata de contratados), seus contratados
por aprovados antes mesmo de Janeiro de 2016, para quando for neste período
esses funcionários efetivos estejam aptos a dar continuidade nos serviços
municipais.
Só para conhecimento público, hoje, o Prefeito pode chamar enfermeiros concursados
para os Postos de Saúde (33 concursados), CAPS (2 concursados)
e 1 para a Secretaria Municipal, totalizando 36 enfermeiros concursados
legalmente, mas ele só ofertou 3 vagas no Concurso, enquanto mantém 67
enfermeiros contratados na Prefeitura. Isso é um abuso e um desrespeito com
aqueles que fizeram o concurso e com o Ministério Público!”.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos órgãos e agentes públicos citados para publicar as suas versões quanto aos fatos apresentados pelo Candidato Aprovado no Concurso da Prefeitura de Garanhuns.
