O Blog do Carlos Eugênio
recebeu, através de e-mail, duas Notas de Esclarecimentos da Prefeitura
Municipal de Palmeirina, referentes ao Direito Constitucional de Resposta do
Prefeito José Renato Sarmento de Melo (PMDB), que depois de ser afastado do
cargo por decisão judicial na última semana, foi reconduzido ao posto de
Prefeito daquele Município, após nova decisão judicial.
Confira, na íntegra, as Notas
enviadas ao Blog através do e-mail: prefeituramunicipaldepalmeirina@bol.com.br:
“NOTA A IMPRENSA 1 - A respeito do afastamento do Prefeito do
município de Palmeirina José Renato Sarmento de Melo, esclarecemos alguns
pontos importantes. O processo que se deu ao afastamento é referente a atrasos
de salários do ano de 2013, informamos que a situação foi regularizada e
durante todo o ano de 2014 não houve atrasos de pagamentos, apesar das
dificuldades. De janeiro a maio de 2015 também não houve atrasos de salários. A
partir de junho com a queda brusca das receitas do município tivemos grandes
dificuldades de manter a folha de pagamento em dias. Fomos afetados também por
bloqueios judiciais de precatórios e bloqueios da receita federal, somente de
bloqueios de receita federal tivemos até o dia 10 de agosto do corrente ano um
montante de R$ 546.852,13 bloqueados. Ocorrendo então o afastamento em
decorrência da reincidência dos atrasos.
Com tudo isso, tivemos atrasos dos salários dos servidores e inativos
recentemente, mas não na proporção que foi divulgado pela então vice-prefeita
Eliane Vicente e seu irmão o presidente da câmara de vereadores Galego de
Toinho. Sendo apenas em atrasos os contratados em 2 meses, efetivos e inativos
em 20 dias, onde os mesmos receberiam no dia 10 de setembro e devido a queda de
repasse de 38% do FPM e bloqueio de
precatório nessa mesma data no valor de R$ 88.438,40 não foi possível realizar
o repasse.
Mesmo antes de tomar ciência dos fatos referente a seu afastamento a
então vice-prefeita Eliane Vicente adentrou na Prefeitura Municipal junto com
seu grupo político de forma precipitada. O prefeito assim que tomou conhecimento
dos fatos entrou com agravo de instrumento conseguindo derrubar a liminar e
retomando ao governo na data de 23 de setembro (quarta-feira).
Milhares de pessoas aguardavam ansiosa a chegada do Prefeito Renato
Sarmento de volta a Prefeitura Municipal, fizeram uma grande comemoração com a
sua chegada. Esses 6 dias de afastamento foram dias de perseguição e humilhação
por parte do grupo político de Eliane Vicente e seu irmão Galego de Toinho.
Na quinta-feira o prefeito do município juntamente com os secretários e
assessores entraram na Prefeitura e detectaram que passados apenas 6 dias de
mandato em exercício da vice-prefeita Eliane Vicente deixaram a prefeitura uma
verdadeira bagunça. Após levantamento prévio dos chefes de cada setor
detectamos que foram subtraídas 7 pastas de licitações, folhas de pagamentos,
pendrivers, danificaram portas e gavetas, também foram subtraídas 21 máquinas de
costura que se encontravam no depósito. Estamos concluindo o levantamento
completo do que foi subtraído e danificado para que seja tomadas as medidas
legais cabíveis.
O Prefeito do Município Renato Sarmento já está tomando as providências
para resolver os atrasos de pagamentos dos servidores ativos e inativos. O
setor jurídico irá tomar as medidas necessárias quanto a estes fatos relatados
acima.
Certos que contaremos com o direito de resposta, assegurados na Lei Nº
5.250/67, capítulo IV artigo 29. Peço que seja publicado nas mesmas quantidades
e destaques que foram feitas referências as matérias de afastamento e
irregularidades do Prefeito Renato Sarmento, as que foram feitas por rádio que
sejam lidas a nota em seu inteiro teor”.
“NOTA A IMPRENSA 2 – RESPOSTA A
ACUSAÇÕES - CONVÊNIOS: Todas
as informações e esclarecimentos solicitados tanto pelo poder legislativo
quanto aos órgãos fiscalizadores foram prestadas explicando a suas execuções e
suas devidas aplicações. E que em momento algum ocorreram saques de contas como
foi informado pelo vereador Galego de Toinho em rádio.
AMAROK: Em entrevistas a programas de rádios e blogs
foi divulgado que o Prefeito teria sumido com a Amarok da secretaria de saúde
do município. Informamos que a mesma se encontrava na oficina e que essa
informação já teria sido repassada, mas, contudo para aproveitar da situação
foi divulgada essa informação mentirosa pela então vice-prefeita Eliane Vicente
e pelo vereador Galego de Toinho.
PAGAMENTOS: A administração do Prefeito Renato irá sanar
os atrasos dos pagamentos dos servidores ativos e inativos em breve, algumas
medidas para redução de gastos serão divulgadas. Informamos ainda que as
gratificações da maioria dos servidores já foram reduzidas a partir do mês de
junho, exceto aqueles que fazem jus de acordo com a Lei em vigor. Essas e
outras medidas já vinham sendo tomadas antes mesmo do afastamento para poder se
adequar a situação financeira do país e consequentemente de nossa cidade.
Concluímos que, o grupo adversário está fazendo uma campanha
difamatória contra o Prefeito Renato afim de promoção pessoal antecipando o
debate eleitoral de 2016.
Certos que contaremos com o direito de resposta, assegurados na Lei Nº
5.250/67, capítulo IV artigo 29. Peço que seja publicado nas mesmas quantidades
e destaques que foram feitas referências as matérias de afastamento e
irregularidades do Prefeito Renato Sarmento, as que foram feitas por rádio que
sejam lidas a nota em seu inteiro teor”.
NOTA DO BLOG
– O Blog do Carlos Eugênio prima pela responsabilidade da informação. Diante
disso, não estaremos publicando o tópico “ROMPIMENTO COM A VICE-PREFEITA”,
enviado através do e-mail: prefeituramunicipaldepalmeirina@bol.com.br,
que contém denúncias e documentos sobre possíveis irregularidades cometidas por
Agentes Públicos do município de Palmeirina, tendo em vista que o material
enviado ao Blog não consta o autor das denúncias, ou seja: o responsável pelas
informações e documentos enviados ao Blog.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo (PMDB), para publicar tais denuncias, caso Ele, o Prefeito, se identifique como responsável pelas informações.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo (PMDB), para publicar tais denuncias, caso Ele, o Prefeito, se identifique como responsável pelas informações.
