Se forem concretizados, os cortes no Sistema S vão diminuir as atividades e cursos oferecidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Pelo menos dois mil alunos ficarão sem cursos, cinco mil matrículas deixarão de ser realizadas em 2016 e 981 trabalhadores serão desligados do Sesc e do Senac, de acordo com uma estimativa feita pelo Sistema Fecomércio-PE. A simulação foi feita com a redução de 30% do orçamento do Sistema S anunciada na última segunda-feira, dia 14, pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), como uma das medidas do ajuste fiscal do governo federal.
O número de alunos a serem prejudicados em 2016 pode ser maior, dependendo da redução das turmas, segundo o presidente do Sesc e do Senac, o professor Josias Albuquerque. Ele argumenta que o número de turmas está relacionado à quantidade de professores. Num primeiro momento, os desligamentos atingiriam primeiro os prestadores de serviços, que somam 42 dos 1.773 colaboradores do Sesc e 653 profissionais dos 1.498 que trabalham no Senac.
“Estamos falando em reduzir nossos serviços essenciais, que são prestados com qualidade aos comerciários, seus dependentes e à população em geral. Reduzir recursos do Sistema S é a mesma coisa que reduzir o acesso à educação profissionalizante, à cultura, às práticas desportivas, de lazer, de saúde e de assistência social”, afirma Josias Albuquerque.
O plano do governo federal é empregar os recursos que serão cortados do Sistema S na Previdência, para cumprir a finalidade do ajuste fiscal, que é gerar mais receitas e cortar despesas. Os recursos que mantêm as entidades do Sistema S têm origem sobre a folha de pagamento das empresas, sendo de 1% para o Senac e de 1,5% para o Sesc, totalizando 2,5%. Esses recursos são recolhidos pela União e repassados às entidades.
Para 2016, somente o Sesc tinha previsto mais de 39 milhões de atendimentos nas áreas de educação, em saúde, cultura, lazer e assistência social. Já a meta do Senac para 2016 era atender 7.390 alunos somente no Programa Senac de Gratuidade (PSG). No Estado, o Senac oferece 640 cursos, incluindo 5 de graduação, 12 de pós-graduação, 22 de extensão, 37 técnicos, 454 cursos livres e 110 de educação a distância.
O corte do orçamento ameaça também as obras previstas pelo Senac e Sesc. O primeiro tinha previsto instalações novas e reformas no valor de R$ 108 milhões em Jaboatão dos Guararapes, no Edifício San Diego, no Centro do Recife, novo prédio da Faculdade Senac Pernambuco, entre outros. Já as obras, reformas e ampliação do Sesc totalizam um investimento no valor de R$ 143 milhões. “Não temos condições agora de saber o que vai ser cortado”, adianta Josias, acrescentando que este ano já ocorreu uma perda de 14% da receita do Sistema Fecomércio-PE devido à crise. O comércio reduziu o seu quadro de pessoal e isso impactou na arrecadação do Sistema S.
Informações divulgadas pelo Palácio do Planalto acenavam que a possibilidade do corte no orçamento do Sistema S é de 20%, porque a medida desagradou os empresários, incluindo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, que criticou a medida. Ele atuou como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ambas ligadas ao Sistema S.
