O Governo Federal anunciou
nesta segunda-feira, dia 14, que pretende congelar o reajuste dos servidores
públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.
De acordo com o
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o
reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em
janeiro, conforme o usual. Para o Ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7
bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com
os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.
Mais R$ 1,5 bilhão
será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa
informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.
Os anúncios fazem
parte de um conjunto de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde
para reduzir os gastos. Outras propostas ainda serão apresentadas pelo ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$
64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução
de despesas, seja no aumento de receitas.
As medidas foram
anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na
tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.
