O deputado Estadual Álvaro Porto (PTB) sustentou, nessa
quarta-feira, dia 16, que, caso a CPMF passe pelo Congresso, o montante
arrecadado seja repartido entre União, estados e municípios. Em discurso no
plenário da Assembleia, o petebista defendeu que deputados estaduais e
prefeitos reforcem a pressão sobre deputados federais e senadores para
que o pleito seja colocado em discussão.
“Não dá para assistir calado o governo federal propor aos
governadores que briguem por uma CPMF maior (0,38%), pressionando, para isso,
os deputados federais. Se o governo espera livrar sua pele por meio do
Congresso, nós, que estamos vendo as carências diárias das prefeituras, temos
que enfatizar aos parlamentares federais a necessidade de socorrer os
municípios”, disse. “As queixas e a indignação da população entram na conta das
prefeituras, que a cada dia têm menos condições de suprir as deficiências das
gestões”, completou.
O Deputado destacou que após dois dias de debate sobre soluções para o colapso financeiro das prefeituras não é possível se conformar com a exclusão dos municípios das medidas anunciadas pelo Planalto para tentar reequilibrar as contas públicas. "Apertar a população com mais um imposto, não é ideia aprovada por ninguém. Mas se a discussão está colocada, se faz necessário considerar a complicada situação econômica dos municípios. Por quê destinar 100% do que for arrecadado exclusivamente ao governo federal?”, questionou.
O Deputado destacou que após dois dias de debate sobre soluções para o colapso financeiro das prefeituras não é possível se conformar com a exclusão dos municípios das medidas anunciadas pelo Planalto para tentar reequilibrar as contas públicas. "Apertar a população com mais um imposto, não é ideia aprovada por ninguém. Mas se a discussão está colocada, se faz necessário considerar a complicada situação econômica dos municípios. Por quê destinar 100% do que for arrecadado exclusivamente ao governo federal?”, questionou.
Na ultima segunda-feira, dia 14, o deputado presidiu
audiência pública para tratar do assunto na Assembleia Legislativa. Já na terça-feira,
dia 15, Porto esteve na reunião Comissão de Desenvolvimento do Agreste
Meridional (CODEAM) para debater a mesma pauta. “Os Municípios, como vimos na
audiência, vivem um caos financeiro por causa da queda do FPM e do aumento das
obrigações sem contrapartida federal. Em Pernambuco, 130 dos 185 estão nessa
situação, como informou o secretário-executivo de Planejamento e Gestão do
Estado, Maurício Cruz”, frisou.
Álvaro Porto insistiu no que já vem ressaltando há meses.
“É importante lembrar que a população reside e usa serviços sociais nos Municípios.
Quando as pessoas escolhem os seus representantes em Brasília, esperam empenho
máximo dos mesmos na busca pela melhoria de vida na comunidade onde moram.
Sendo assim, é hora de lembrar aos integrantes do Congresso que se a CPMF
voltar, os municípios exigem também o seu pedaço”, finalizou Porto.
