Prefeitos de vários municípios pernambucanos se reuniram
no Recife,
na manhã desta terça-feira, dia 22, para discutir a situação das Prefeituras diante
da crise econômica. Eles afirmam que as receitas municipais e os repasses
federais diminuíram e já não dão conta de todas as despesas das Prefeituras.
Por isso, discutiram possibilidades de contenção de gastos e decidiram pela
realização de um ato de protesto, no dia 26 de outubro.
Os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à
população sobre as contas municipais, para explicar como a maioria dos
programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
somente com as desonerações do IPI, os municípios deixaram de receber, entre
2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões. Em Pernambuco, a perda foi da ordem de
R$ 6,05 bilhões.
O ato de protesto acontecerá no Recife no dia 26 de
outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O
ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da
Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Nesse dia, as Prefeituras
estarão fechadas, assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços
essenciais de saúde.
O Encontro aconteceu na sede da AMUPE, na Zona Oeste da
capital, e também contou com a presença de representantes da Confederação
Nacional de Municípios (CNM). A Amupe explica que os Prefeitos estão sendo
penalizados pelos cortes de repasses federais. “Se o bolo nacional caiu, como
podemos manter o mesmo serviço com menos dinheiro? Quem paga pela crise é a
população, que tem os serviços afetados. Mas a população coloca logo a culpa no
prefeito, que está mais próximo dela”, afirma o presidente da AMUPE, José
Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.
O problema, segundo Patriota, é que os prefeitos
precisaram diminuir o orçamento porque não recebem mais o montante necessário
para fechar as contas no final do mês. “O Governo Federal fica com 60% dos
repasses, o estado com 25% e os municípios com 15%, mas 80% das obrigações
ficam com os municípios”, reclama.
PROGRAMAS FEDERAIS
- Além disso, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), muitos
programas federais estão subfinanciados. “Uma equipe de Saúde da Família, por
exemplo, custa R$ 32,5 mil por mês. Mas Brasília repassa apenas R$ 10,7 mil.
Então o Município precisa arcar com cerca de R$ 20 mil por mês para colocar uma
equipe de saúde da família na rua”, conta o consultor da CNM, Eduardo Staranz.
De acordo com os Prefeitos, ainda há cortes em diversos
setores e isso atinge serviços como a merenda e o transporte escolar. “Tivemos
que diminuir salários, cortar pessoal, atrasar pagamentos. Obras também foram
paralisadas. Às vezes, falta dinheiro até para o básico, como os remédios dos
postos de saúde”, afirma Patriota.
GOVERNO ESTADUAL -
O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, também participou da
reunião para explicar como as Prefeituras podem ser afetadas pelo pacote de
aumento de impostos enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) nessa segunda-feira, dia 21.
Stefanni reconheceu que o pacote é impopular,
mas necessário para evitar o corte de serviços básicos. Ele ainda acalmou os Prefeitos
dizendo que os Municípios não foram esquecidos na elaboração desse projeto.
“Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais
antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos Municípios.
Cerca de 25% desse pacote irá para os Municípios”, afirmou. (Com informações do G1 Recife)
Posted by Amupe Institucional on Terça, 22 de setembro de 2015
