Contando com a presença de
vinte Prefeitos, a Comissão de
Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) promoveu na manhã desta terça-feira,
dia 15, uma reunião para debater ações conjuntas de enfrentamento a crise
financeira que assola os Municípios.
O encontro realizado na sede da CODEAM contou com as presenças do
deputado Estadual Álvaro Porto, além dos Prefeitos Leonardo Martins (Inajá e
que também preside a CODEAM); Izaías Régis (Garanhuns); Padre Jorge (Iati);
Genaldi Zumba (São João); Neide Reino (Capoeiras); Alexandre Martins
(Terezinha); José Teixeira (Paranatama); Marco Calado (Angelim); Felipe Porto
(Canhotinho); Rossine Blésmany (Lajedo); Débora Almeida (São Bento do Una);
Genivaldo Menezes (Águas Belas); Marquidoves Vieira (Lagoa do Ouro); Gerson
Henrique (Jucati); Sandro Arandas (Ibirajuba); Juliano Martins (Itaíba);
Agnaldo Santos (Jurema); Gilvan Araújo (Manari); Cristiano Martins (Quipapá) e
Erandes Albuquerque (Venturosa).
A Prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, apresentou um estudo
feito pela AMUPE, com dados que demonstram as dificuldades dos Municípios em executar
programas federais como CAPS, NASF, SAMU, PACS e PSF, que vem sendo subfinanciados
pela União. “Em vários casos, os Municípios gastam dois terços a mais do que recebem para a execução dos
programas”, pontuou a Prefeita, que também integra a diretoria da AMUPE.
“Para manter o Programa
Nacional de Alimentação Escolar a união, após quatro atualizações efetuadas
desde 1995, repassa R$ 0,30 por estudante do ensino fundamental, se corrigido
pelo IPCA de junho de 2015 teria sido R$ 0,43. Uma defasagem de 41,8%”,
registrou Débora Almeida. “Situação similar ocorre no Programa Nacional de
Transporte Escolar, que repassa R$ 120,73 por estudante do ensino fundamental,
se corrigido pelo IPCA de junho de 2015 teria sido R$ 171,17. Defasagem de
41,8%”, complementou a Prefeita de Capoeiras, Neide Reino.
“Os números demonstram claramente que os pequenos Municípios vêm
sofrendo constantes cortes nas suas arrecadações. Corremos o risco de deixarmos
de prestar serviços essenciais à população, como saúde e educação, por
falta de recursos”, chamou a atenção o Prefeito de Iati, Padre Jorge.
O deputado Estadual Álvaro Porto, registrou em entrevista ao Blog do
Carlos Eugênio, que 130 dos 185 municípios pernambucanos estão em situação de
crise e pregou a união. “O Momento é de se dar as mãos e entender que se não
houver coesão o movimento nasce enfraquecido e dificilmente teremos soluções
concretas e emergências para essa crise municipalista que atravessamos”,
registrou Porto, que no dia de ontem, 14, provocou uma Audiência Pública na
Assembleia Legislativa para tratar do tema.
Ao final do Encontro ficou definido que um documento será redigido pela
CODEAM, unificando as ações a serem adotadas pelos Municípios como forma de
conter gastos. Também ficou definido que a entidade que congrega os Prefeitos
do Agreste Meridional vai participar ativamente das discussões na próxima
reunião da AMUPE, que acontece nessa terça-feira, dia 22, em Recife. A
realização de manifestações aqui em Garanhuns, com o fechamento das prefeituras
em todas as Cidades, também foi discutida e pode ser implementada nos próximos
dias.
Clique em Player e ouça as
posições dos Prefeitos do Agreste Meridional:
