A queda de receitas dos municípios, consequência direta
da crise econômica vivida pelo País, será debatida em audiência pública na
Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 14. Em pauta a queda de repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades
das Prefeituras sem a devida contrapartida federal.
A audiência pública foi convocada pelo deputado Estadual Álvaro
Porto (PTB), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa. De acordo com o
Parlamentar, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das Prefeituras.
Até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Algumas já promovem
demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do
serviço público. O evento deve reunir Prefeitos, Vereadores, senadores e
deputados federais. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE),
José Patriota, e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos
Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda, Márcio
Stefanni, também foram convidados.
A audiência, que tem inicia as 9h30mim e será realizada
no auditório do 6º Andar do
Anexo 1 da ALEPE, pretende chamar a atenção dos Prefeitos para que cobrem dos
seus Deputados Federais mais empenho na busca de soluções junto ao Governo
Federal. É que de acordo com projeções
divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a redução do FPM,
neste ano, deverá superar a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM
deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve
valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014.
A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões; Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.
A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões; Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.
