Terão início em 1º de agosto as inscrições para a seleção do Programa de
Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco
(Peud/MPPE) 2017. O Programa conta com 254 vagas para estudantes do curso de
Direito, sendo 121 para atuar nos órgãos ministeriais da Capital, 65 em
Promotorias de Justiça da Região Metropolitana do Recife e outras 68 para as
Promotorias de Justiça do interior do Estado, inclusive aqui em Garanhuns.
Conforme estabelece o Edital de Inscrição nº 01/2016, publicado no
Diário Oficial dessa quarta-feira, dia 6, as inscrições poderão ser feitas até
16h59min do dia 31 de agosto, exclusivamente no site do Instituto de Gestão e
Desenvolvimento Social (clicando AQUI),
responsável pela realização do Certame. Na página, os interessados deverão
preencher a ficha de inscrição, imprimir o comprovante de inscrição e o boleto
bancário para pagamento da taxa, no valor de R$ 32. O boleto deverá ser pago
até às 17h do dia 1º de setembro.
De acordo com o edital do Peud/MPPE, podem participar do programa de
estágio em Direito estudantes cursando do 3º ao 5º ano ou do 5º ao 9º período
da graduação em Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo
Ministério da Cultura e Educação (MEC) e conveniadas com o MPPE. Além disso, os
estudantes não podem ter participado por mais de um quadrimestre do Peud/MPPE.
No ato da inscrição o candidato deverá optar por apenas uma das
localidades de estágio elencadas no item II do edital e assinalar uma das
quatro opções de locais de provas (Recife, Caruaru, Serra Talhada ou
Petrolina). As pessoas com deficiência também deverão informar se desejam
concorrer as 40 vagas reservadas, que correspondem a no mínimo 10% das vagas de
cada uma das localidades de estágio.
A seleção dos candidatos será feita mediante aplicação de uma prova
objetiva de Direito, com 50 questões de múltipla escolha, e uma prova
subjetiva, com a elaboração de redação sobre tema atual com foco nas áreas de
atuação do Ministério Público. Serão conferidas notas de zero a dez para as
provas objetivas e subjetivas, sendo considerados aprovados os candidatos que
obtiverem nota superior a cinco em ambas.
O resultado final do certame será obtido a partir da soma das notas das
provas objetiva e subjetiva. A lista de classificação dos aprovados será
divulgada no Diário Oficial do Estado e no site do IGD-RH
CALENDÁRIO
– De acordo com o Anexo I do edital, a data
prevista para a realização das provas é 25, de setembro, das 13 às 17 horas. A
publicação do resultado final e a lista de classificação devem ser publicadas
no dia 28 de outubro. Os aprovados deverão comparecer ao MPPE entre os dias 8 e
11 de novembro para entregar a documentação exigida. A data para o início do
estágio no MPPE é o dia 9 de janeiro de 2017. Mais orientações sobre o certame
podem ser lidas no edital, publicado no Diário Oficial de 6
de julho.