O Vereador Sivaldo Albino (PPS) encaminhou ao Blog do Carlos Eugênio e a
todos os veículos de comunicação de Garanhuns, comunicado e documentos que
segundo Ele, comprovam que a Prefeitura de Garanhuns gastou mais de R$ 17 mil
reais com Salário e Gratificação de Servidores que estavam nos Estados Unidos. Confira:
“MINISTÉRIO PÚBLICO COMPROVA DENÚNCIA DE SIVALDO - PREFEITURA GASTOU MAIS
DE R$ 17 MIL REAIS COM SALÁRIO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESTAVAM NOS
ESTADOS UNIDOS - Para derrubar de uma vez por todas aquela tese do senhor
Prefeito Izaías Régis Neto, de que as denúncias contra o seu Governo não são
comprovadas, o Ministério Público de Pernambuco constatou que houve sim,
IRREGULARIDADES na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitos pelo
Prefeito Izaías Regis, com o dinheiro dos contribuintes municipais.
Tudo começou quando os Vereadores Sivaldo Albino, Silvio Sabino, Luzia
da Saúde, Diretora Nelma, Paulo Leal e Claudio Taveira assinaram um pedido de
abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara Municipal de
Garanhuns para apurar supostas irregularidades na nomeação e pagamentos a
cargos comissionados feitas pelo Prefeito Izaías Régis, mas a mesa diretora da
Câmara resolveu arquivar sem ao menos investigar.
Diante disso, foi solicitado informações a Polícia Federal e no dia 2 de
março 2014, o fato foi comunicado ao Ministério Público que instaurou
procedimento investigativo, comprovando em seguida a denúncia do Vereador
Sivaldo Albino.
O senhor Raymond Sarduy foi nomeado através da Portaria nº 339/2013-GP
para ocupar o cargo de Assessor Especial do Prefeito (CC03), lotado no Gabinete
do Prefeito. O Valor do Cargo Comissionado CC03 é de R$ 2.800,00. Através da
Portaria nº 394/2013-GP o Prefeito do Município de Garanhuns Izaías Regis Neto
também concedeu de imediato Gratificação de 100% ao Sr. Raymond Sarduy que
passou a perceber o salário de R$ 5.600,00, mesmo não se encontrando em solo
brasileiro, já que se encontrava nos Estados Unidos, conforme documentos
comprovados pelo Ministério Público. O fato de o Prefeito conceder gratificação
de 100% para um servidor que sequer estava em solo brasileiro demonstra a farra
realizada com o dinheiro público pela atual administração, e que faz com que duvidemos
da legalidade em todas as gratificações extras concedidas por esse Governo aos
Cargos Comissionado.
O Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis Neto no dia 07 de
janeiro de 2013 através da Portaria nº 094/2013-GP nomeou a Sra. Maria do
Rosário Sena Barros Sarduy, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de
Recursos Transferidos (CC03) lotada na Secretária Municipal de Assistência
Social. Também em 15 de Fevereiro de 2013 concedeu Gratificação por
Produtividade Extra, e no dia 22/03/2013 a Servidora Comissionada viajou para
os Estados Unidos e retornou no dia 07/04/2013, portanto ficando fora do País
quase 20 dias, fato que não justifica o recebimento de Gratificação por
Produtividade Extra.
Só após a notificação do Ministério Público, a Prefeitura de Garanhuns
instaurou Processo Administrativo para apurar os fatos, o que comprovou que o
Funcionário Raymond Sarduy teria passado um período de 75 dias nos Estados
Unidos e mesmo assim recebeu os salários e gratificações apesar de estar fora
do País. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy recebeu de forma irregular a
Gratificação no período em que passou nos Estados Unidos.
Em sua justificativa no inquérito e no Ministério Público o funcionário
afirmou que viajou sem dar ciência aos seus superiores, e que a viagem tinha
como finalidade resolver a rescisão do seu contrato de trabalho que mantinha na
empresa UNITED STATE POSTAL SERVICES.
Em depoimento ao Ministério Público o Secretário de Administração à
época Alfredo Gois afirmou que a Administração só tomou conhecimento da
ausência do Servidor após a instauração do procedimento, isso quer dizer só em
junho de 2015, quase dois anos após o acontecimento.
Daí cabe o questionamento: Será que ninguém do Gabinete e nem o próprio
Prefeito Izaias Régis sentiu a falta do seu Assessor Especial, que se esteve
nos Estados Unidos por 75 dias? É bom lembrar que a época dos questionamentos,
o Prefeito Izaias Régis registrou que estávamos criando “factóides”, aliás,
como procede sempre que se sente acuado por irregularidades cometidas em sua
gestão, todavia, a verdade veio à tona, e o que denunciamos foi comprovado!
Diante dessa FARRA COM O DINHEIRO DO POVO DE GARANHUNS, constatada pelo
Ministério Público, restou aos servidores comissionados Raymond Sarduy ser exonerado
no dia 09/06/2015 e fez o acordo de devolver aos cofres públicos o valor de R$
14.002,99 sendo 10% de entrada e o restante dividido em 35 parcelas
de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o
valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$
119,93.
Esse relato e o desfecho do trabalho do Ministério Público evitou que
mais de R$ 17 MIL REAIS DO POVO DE GARANHUNS fossem perdidos pelas as
irregularidades dessa gestão.
Mais uma vez comprovo que o meu trabalho em fiscalizar o zelo no uso dos
recursos públicos é sério e fundamentado na verdade. Vou continuar exercendo o
meu papel de Vereador e mesmo que muitos não gostem, vamos seguir, doa a quem
doer, afinal as atribuições do Vereador é legislar e Fiscalizar as ações do
Governo Municipal.
Vereador Sivaldo Albino”.
O Blog do Carlos Eugênio está à
disposição dos cidadãos, servidores e órgãos públicos e privados citados, para
publicar as suas versões quanto às posições e documentos apresentados pelo
Vereador de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino.
